Notícias Elizeu Mattos quer reduzir tributos pagos por Lan Houses Proprietários de Lan Houses da cidade de Içara estiveram reunidos com o líder do governo na Assembleia, deputado Elizeu Mattos, PMDB, para reivindicar a extinção da cobrança mensal de R$ 17,20 por cada computador ligado à internet. De acordo com Elizeu Mattos, com base na legislação estadual referente a esse tipo de taxa, a Secretaria […] 15/07/2010
Notícias Décio Góes diz que taxas mensais pagas por Lan Houses são indevidas Deputado Décio Góes, PT, recebeu na Assembleia proprietários de Lan House da cidade de Içara que querem a extinção do tributo cobrado por cada computador conectado à internet. Para o deputado, a taxa de R$ 17,20 é alta e deveria ser anual. Segundo Décio Góes, a bancada do PT redigiu um ato de sustação para […] 14/07/2010
Notícias Ponticelli comenta audiência pública referente aos recursos do artigo 170 A Assembleia Legislativa realizou audiência pública nesta terça-feira, dia 13, para discutir a situação dos repasses financeiros, por parte do governo estadual, às universidades catarinenses, previstas no artigo 170, da Constituição Estadual. O governo se comprometeu a repassar às universidades até o final de julho as parcelas restantes em atraso. Em troca, as instituições de […] 14/07/2010
Notícias Kennedy faz balanço dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente Deputado Kennedy Nunes lembra os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O deputado acredita que é preciso rever o Estatuto não só quanto à punição para crimes cometidos por jovens, mas também incluir exigências para que governantes elaborem políticas públicas com o objetivo de tirar crianças e adolescentes das drogas. 13/07/2010
Notícias Dresch apresenta PL para incentivar a agroindústria familiar Deputado Dirceu Dresch, PT, apresentou Projeto de Lei para a criação de uma política de incentivo à agroindustria familiar. Um dos objetivos do projeto é a regulamentação da atividade, já que não existe um lei específica para o setor em Santa Catarina. Dresch explica que, futuramente, parte da produção da agroindústria familiar poderá ser destinada […] 13/07/2010
Notícias Jailson Lima quer mais segurança para a região da Grande Trindade Com o aumento de assaltos e latrocínios na região da Grande Trindade, o deputado Jailson Lima, PT, solicitou à Comissão de Segurança Pública da Assembleia uma audiência para discutir, junto às lideranças dos bairros que margeiam a Universidade Federal de Santa Catarina, formas de combater a criminalidade. 12/07/2010
Notícias Uczai comemora participação acionária do Executivo na Ferrosul Deputado Pedro Uczai, PT, coordenador da Frente Parlamentar das Ferrovias, comemorou a provação do projeto de lei de sua autoria, que autoriza o governo do Estado a participar da composição acionária da Ferrovia da Integração do Sul, a Ferrosul. Santa Catarina é o segundo estado a aprovar o projeto, juntamente com o Paraná. O deputado […] 08/07/2010
Notícias Cobalchini propõe PEC que regulamenta bombeiros civis voluntários Deputado Valdir Cobalchini, PMDB, é o autor da PEC que propõe estímulo técnico e financeiro para entidades privadas na defesa civil. Entre elas, instituições como corpo de bombeiros civis voluntários de todo o estado. A PEC também tem por objetivo regulamentar profissionais e facilitar o controle dos atos exercidos pelos servidores pertencentes a esses quadros. 08/07/2010
Notícias Venzon comemora aprovação de lei que beneficia alunos bolsistas Deputado Serafim Venzon, PSDB, comemorou a aprovação em plenário do projeto de lei de sua autoria, que estabelece novas regras ao artigo 170, que concede bolsas de estudo à alunos carentes.O parlamentar ressalta que com a nova lei, o estudante fica responsável apenas por pagar o excedente à sua bolsa e as universidades deverão cobrar […] 07/07/2010
Notícias Darci de Matos garante mais segurança para garis Deputado Darci de Matos, DEM, é o autor da lei que obriga as empresas de coleta de lixo do estado a implantar sistemas de segurança para os garis que trabalham na traseira dos caminhões de lixo. Na opinião do deputado, a medida vai evitar que mais acidentes aconteçam com os coletores. 07/07/2010
