Plenário Alesc aprova novas regras para destinação de verbas para cultura Na sessão ordinária desta quarta-feira (23), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que proíbe o Estado de compensar dívidas tributárias por meio de desconto ou retenção de pagamento de verbas emergenciais e prêmios para o setor cultural. A matéria, de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT), também impede que o governo estadual exija certidões […] 23/06/2021
Frente Parlamentar Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária retoma trabalhos Os deputados da Frente Parlamentar da Economia Solidária na Assembleia Legislativa retomaram os trabalhos do colegiado em reunião realizada nesta quarta-feira (23). O principal objetivo do grupo é construir políticas públicas para o setor que engloba associações, cooperativas, grupos de produção, clubes de trocas e empresas autogestionárias que produzem e comercializam produtos. Entrevistas com: – […] 23/06/2021
Comissões Comissão e secretários de Estado discutem carreira do magistério A Comissão Mista criada para propor melhorias no plano de carreira do magistério estadual se reuniu nesta terça-feira (15) com os secretários de Estado da Casa Civil, Eron Giordani; da Educação, Luiz Fernando Vampiro; e da Administração, Jorge Tasca. O grupo é formado por representantes das comissões de Educação, de Finanças e de Trabalho da […] 16/06/2021
Sessão ordinária Violência contra a mulher é tema de pronunciamento em Plenário Em 2020, 57 mulheres foram vítimas de feminicídio em Santa Catarina, o que representa um assassinato a cada seis dias. Os dados são da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Este ano, entre os meses de janeiro e maio, foram 12 crimes desse tipo praticados em território catarinense. Diante dessa realidade, a Assembleia Legislativa tem […] 10/06/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (10) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (10): – Silvio Dreveck (PP); – Valdir Cobalchini (MDB); – Marlene Fengler (PSD); – Sargento Lima (PL); – Luciane Carminatti (PT); 10/06/2021
Audiência Pública Alesc propõe diálogo entre setor de combustíveis e governo em busca de controle de preços A Assembleia Legislativa vai intermediar um acordo sobre a cobrança do ICMS na venda de combustíveis em Santa Catarina entre representantes do setor e a Secretaria estadual da Fazenda. A decisão foi tomada durante audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (9). Na ocasião, os dirigentes de sindicatos de postos de […] 09/06/2021
Finanças e Tributação Finanças aprova projetos que beneficiam setores de saúde e cultura A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei que dispensa os prestadores de serviços de saúde que mantenham contratos com o SUS de apresentarem negativas de débitos estaduais. A normativa teria vigência enquanto durar o período de calamidade pública devido à pandemia de Covid-19. Foi aprovado […] 09/06/2021
Plenário Assembleia aprova Programa Jovem Agricultor Na sessão ordinária desta terça-feira (8), os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram projeto de lei da deputada Luciane Carminatti (PT) que cria o Programa Jovem Agricultor em Santa Catarina. O Parlamento catarinense também aprovou proposta do deputado Marcos Vieira (PSDB) que estabelece o Programa Estadual de Incentivo ao Ciclismo de Montanha. Também foi aprovada proposição […] 08/06/2021
Constituição e Justiça CCJ rejeita vetos a projetos de origem parlamentar A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa rejeitou, nesta terça-feira (8), dois vetos do governo estadual a projetos de lei aprovados pelo Parlamento. Um dos PLs vetados é da deputada Luciane Carminatti (PT), que prevê eleição direta para a Mesa Diretora do Conselho Estadual de Cultura. Também foi rejeitado pela CCJ o veto […] 08/06/2021
Audiência Pública Alesc discute PLC que permite educação domiciliar A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira (7), audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 3/2019, que prevê a inclusão da educação domiciliar no sistema de ensino estadual. Deputados, sindicatos de escolas públicas e privadas, representantes do governo e entidades nacional e estadual ligadas ao tema discutiram o significado da […] 07/06/2021
