Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça-feira (18) – Felipe Estevão (PSL) – Rodrigo Minotto (PDT) – Ana Campagnolo (PSL) – Ivan Naatz (PSL) – Paulinha (PDT) – Neodi Saretta (PT) – Maurício Eskudlark (PL) – Ada de Luca (MDB) – Sargento Lima (PSL) – Fabiano da Luz (PT) – Anna Carolina (PSDB) – Luciane Carminatti (PT) 18/02/2020
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta-feira (12) – Ismael dos Santos (PSD) – Luciane Carminatti (PT) – Felipe Estevão (PSL) – Anna Carolina (PSDB) – Ivan Naatz (PL) – Marcius Machado (PL) – Luciane Carminatti (PT) – Milton Hobus (PSD) – Paulinha (PDT) – Bruno Souza (NOVO) – Rodrigo Minotto (PDT) – Maurício Eskudlark (PL) 12/02/2020
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta-feira (05) – Dr. Vicente Caropreso (PSDB) – Valdir Cobalchini (MDB) – Jessé Lopes (PSL) – Altair Silva (PP) – Milton Hobus (PSD) – Felipe Estevão (PSL) – Ivan Naatz (PV) – Maurício Eskudlark (PL) – Neodi Saretta (PT) – Paulinha (PDT) – Bruno Souza (NOVO) 05/02/2020
Comissões CCJ aprova empréstimo de R$ 1,4 bi para Estado A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a pegar emprestado R$ 1,4 bilhão do Banco Interamericano para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O financiamento vai ser usado para quitar outro empréstimo feito em 2012 com Bank of America. A vantagem, segundo […] 04/02/2020
Trabalho e Serviço Público Comissão da Criança aprova projeto de lei que define contratação de jovem aprendiz A Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente aprovou nesta quarta-feira (18) Projeto de Lei que cria o Programa de Preparação do Adolescente para o Mercado de Trabalho na Administração Pública do Estado. A proposta foi criada pelos membros da Comissão de Trabalho que atendeu solicitação do Ministério do Trabalho. O texto obriga as […] 18/12/2019
Plenário Aprovada emissão de documento automotivo por despachantes Na Sessão Ordinária desta terça-feira (17), o parlamento estadual aprovou projeto que permite ao Estado credenciar despachantes para emissão dos documentos e recibos de registro e licenciamento de veículos automotivos. Entrevista com: – deputada Paulinha (PDT). 18/12/2019
Plenário Aprovada proposta que amplia gama de produtos vendidos em farmácias A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que amplia a lista de produtos que podem ser vendidos nas farmácias em Santa Catarina. A proposta altera uma lei estadual de 2014 que regulamenta atividade do setor no Estado. A área da saúde também foi tema de outras propostas aprovadas em plenário na Sessão […] 17/12/2019
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça-feira (17) – Fabiano da Luz (PT) – Ricardo Alba (PSL) – Felipe Estevão (PSL) – Laércio Schuster (PSB) – Maurício Eskudlark (PL) – Paulinha (PDT) – Bruno Souza (NOVO) – José Milton Scheffer (PP) 17/12/2019
Comissões Com pauta extensa, CCJ faz última reunião ordinária do ano Na última reunião ordinária deste ano da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (17), os deputados aprovaram 34 matérias. Entre elas os dois projetos de lei do governo estadual que tratam de incentivos fiscais para setores da economia catarinense. A CCJ foi a última reunião a analisar as propostas […] 17/12/2019
Comissões Comissão aprova lei que obriga asilos e orfanatos a disponibilizarem dados pessoais dos acolhidos Casas de proteção, como asilos e orfanatos, serão obrigados a disponibilizar dados de identificação dos acolhidos e da pessoa responsável pela internação ao governo do Estado. Essa é a proposta de um projeto de lei da deputada Paulinha (PDT), aprovado na Comissão do Idoso da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira. Entrevistas com: – deputada Marlene Fengler […] 11/12/2019
