Plenário Aprovado orçamento do Estado para 2016 A Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (16) o projeto da Lei Orçamentária Anual do Estado para 2016. O texto, de autoria de governo estadual, prevê mais de 25 bilhões e 700 milhões de reais em receitas e em despesas para o próximo ano, valor 3,8% superior ao de 2015. Entrevistas com: deputado […] 16/12/2015
Finanças e Tributação Comissão de Finanças aprova Lei Orçamentária do ano que vem Na última reunião ordinária do ano da Comissão de Finanças e Tributação, realizada nesta quarta-feira (16), os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei que estima as receitas e as despesas do estado para o ano que vem. É a chamada Lei Orçamentária Anual. Os parlamentares acataram o relatório do deputado Marcos Vieira (PSDB), que […] 16/12/2015
Plenário Deputados admitem projeto de lei que autoriza indenização a juízes leigos Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (10), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o projeto de lei complementar que autoriza o Tribunal de Justiça de Santa Catarina a indenizar os juízes leigos. Antes, a proposta foi aprovada pelas comissões de constituição e justiça, finanças e trabalho. Entrevista com: deputado Marcos Vieira (PSDB) 10/12/2015
Plenário Parlamento aprova Plano Plurianual 2016-2019 A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (1º) projeto que cria a Plano Plurianual do governo do Estado para o período 2016-2019. O texto estabelece um conjunto de programas que o poder executivo planeja colocar em prática nos próximos quatro anos para áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura. Entrevista com: deputado Marcos Vieira […] 01/12/2015
Finanças e Tributação Finanças aprova Plano Plurianual para os próximos quatro anos A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que define o Plano Plurianual para o período de 2016 a 2019. O documento contém as ações que o Governo do Estado pretende executar nos próximos quatro anos e serve de base para a elaboração do orçamento anual. […] 25/11/2015
Constituição e Justiça CCJ aprova desconto no transporte público para estudantes de pós-graduação Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (24) pode beneficiar os estudantes de pós-graduação no Estado. A proposta, do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), garante que esses estudantes tenham direito a um desconto de 50% no transporte público, no trajeto entre a instituição de ensino e a residência. Entrevista […] 24/11/2015
Comissões Finanças aprova projetos que alteram estrutura do Ministério Público de SC A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou duas propostas que alteram a estrutura e o quadro de pessoal do Ministério Público de Santa Catarina. Entrevista com: deputado Marcos Vieira (PSDB). 18/11/2015
Medidas Provisórias Comissão de Finanças aprova Medidas Provisórias da Segurança Pública Em reunião na manhã desta quarta-feira (11), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou as três medidas provisórias que estabelecem as regras para as jornadas de trabalho e banco de horas dos servidores da segurança pública nas polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Instituto Geral de Perícias. As Mps foram […] 11/11/2015
Comissões Finanças vota MPs da segurança nesta quarta-feira A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa vai decidir nesta quarta-feira (11) se aprova ou não as três Medidas Provisorias do governo catarinense que alteram a jornada de trabalho e o banco de horas dos servidores das polícia civil e militar, dos bombeiros e do Instituto Geral de Perícias. Entrevistas com: deputado Marcos Vieira (PSDB); […] 09/11/2015
