Últimas notícias Aprovado prazo para devolução de valores pagos indevidamente pelos contribuintes Na Sessão Ordinária desta terça-feira (11), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei do deputado Laércio Schuster (PSB) que trata da devolução de valores pagos indevidamente pelos contribuintes para o Estado. O texto fixa prazo de 30 dias para que a Secretaria da Fazenda analise cada requerimento de restituição parcial ou total de tributos. Também […] 11/08/2020
Plenário Profissionais da saúde são homenageados durante a sessão desta quinta-feira Os profissionais da área da saúde foram homenageados na sessão do plenário na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (06) devido a passagem do Dia Nacional da Saúde, comemorada no dia 05 de agosto. Eles foram lembrados principalmente pelo trabalho que está sendo realizado durante a pandemia do novo coronavírus. Entrevistas com: – deputado Maurício Eskudlark (PL); […] 06/08/2020
Últimas notícias Comissão debate uso de ala pediátrica do Hospital Regional de São José para pacientes com Covid-19 A comissão de saúde da Assembleia Legislativa debateu, na manhã desta quarta-feira (05), a proposta da Secretaria de Estado da Saúde que transfere a ala de emergência pediátrica do Hospital Regional de São José para as Unidades de Pronto Atendimento, as Upas. A ala do Hospital Florianópolis também poderá ser transferida. Segundo o secretário da […] 05/08/2020
Últimas notícias Deputados cobram reativação de hospital e reforço no apoio a estudantes Deputados repercutiram em plenário na sessão desta terça-feira (21) a possibilidade da reativação do Hospital Santa Inês, em Balneário Camboriú. A reabertura da unidade poderia garantir 50 novos leitos de UTI para atender pacientes com Covid-19. O deputado Ivan Naatz (PL) apelou ao governo do Estado para que os trâmites sejam agilizados para a retomada […] 21/07/2020
Comissões Comissão debate recursos para hospitais e alternativas de combate à dengue A distribuição de recursos federais aos hospitais filantrópicos de Santa Catarina voltou a ser tema de debate entre os deputados estaduais durante a reunião virtual da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (15). Outro tema de discussão foi a falta de medicamentos anestésicos nos hospitais públicos catarinenses. E a atual situação do Estado […] 15/07/2020
COVID-19 Covid-19: deputados alertam para falta de medicamentos e cobram mais recursos Na Sessão Ordinária desta terça-feira (14) na Assembleia Legislativa, deputados manifestaram preocupação com alta de novos casos de contaminação do novo coronavírus em Santa Catarina. O deputado Neodi Saretta (PT), presidente da Comissão de Saúde do Parlamento, afirmou que hospitais do Estado estão cancelando cirurgias de pacientes em leitos de UTI por falta de sedativos. […] 14/07/2020
CCJ Avançam projetos relacionados à pandemia em SC Nesta terça-feira (30), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou três propostas relacionadas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 em Santa Catarina. Um dos projetos é o que cria o Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais, em decorrência do estado de calamidade pública. A iniciativa busca promover a regularização de dívidas […] 30/06/2020
Últimas notícias Avança projeto que obriga sindicato da indústrias a divulgar preço mínimo do leite A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), que obriga o Sindicato das Indústrias de Laticínios de Santa Catarina (Sindileite) a divulgar em seu site o valor do preço mínimo do litro do leite do mês subsequente. Entrevistas com: – Deputada […] 16/06/2020
Saúde Secretaria de Saúde presta contas sobre gastos e ações Em audiência pública, promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (08), representantes da Secretaria de Estado da Saúde prestaram contas sobre as ações realizadas pela pasta nos últimos quatro meses de 2019 e nos primeiros quatro meses deste ano. Entrevista com: – deputado Neodi Saretta (PT), presidente da Comissão de Saúde 08/06/2020
COVID-19 Segurança dos trabalhadores das agroindústrias durante a pandemia é tema de debate A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quarta-feira (06), um debate sobre saúde pública e as cadeias produtivas de alimento em Santa Catarina. A reunião contou com a participação de parlamentares e autoridades e teve o objetivo de discutir medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19, em especial na agroindústria, para assegurar o […] 06/05/2020
