Agora é lei Nova lei amplia acesso gratuito a livros e conteúdos culturais em SC Uma biblioteca sem paredes, aberta 24 horas por dia e acessível de qualquer lugar de Santa Catarina. Esse é o objetivo de uma nova lei estadual aprovada pela Alesc. A plataforma gratuita vai reunir livros, materiais didáticos, audiolivros, artigos, periódicos, fotografias, obras audiovisuais e outros conteúdos educacionais e culturais. A ideia é fazer com que […] 10/09/2026
Agora é lei Santa Catarina institui política de saúde integral da população negra Santa Catarina passou a contar com uma Política Estadual de Saúde Integral da População Negra. A medida foi criada por uma lei aprovada pela Alesc com o objetivo de reduzir as desigualdades raciais no acesso aos serviços de saúde. Para isso, estão previstas ações como a formação de profissionais do Sistema Único de Saúde com […] 09/09/2026
Semana Estadual Semana Estadual de Valorização da Vida reforça a importância de falar sobre saúde mental A Semana Estadual de Valorização da Vida chama a atenção para a importância da prevenção ao suicídio e do cuidado com a saúde mental. A iniciativa busca ampliar o diálogo, ajudar na identificação dos sinais de alerta e mostrar como o acolhimento pode fazer a diferença. Entrevistas com:– Matheus Rodrigues, psicólogo. 08/09/2026
Agora é lei Lei Orelha amplia punições por maus-tratos a animais Neste ano, uma lei aprovada pela Alesc atualizou o Código Estadual de Proteção aos Animais com o objetivo de endurecer as penas para quem comete maus-tratos. Uma das mudanças eleva as punições referentes à multa e ao ressarcimento de despesas para tratamento de saúde prestado ao animal agredido. Agora, elas são cobradas em dobro quando […] 04/09/2026
ELEIÇÕES 2026 A um mês das eleições, SC reforça segurança e prepara urnas para o pleito Os posts dos candidatos estão na mira do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. A um mês das eleições de 2026, o órgão intensificou a fiscalização da propaganda eleitoral nas redes sociais. Das 90 ocorrências registradas até o início de setembro junto à Justiça Eleitoral, 72 eram sobre propaganda indevida na internet. Para que o […] 03/09/2026
Agora é lei Nova lei cria Zonas Especiais Náuticas de Desenvolvimento em SC Santa Catarina passou a contar com uma nova política para estimular a chamada economia do mar. Uma lei estadual aprovada pela Alesc instituiu as Zonas Especiais Náuticas de Desenvolvimento, conhecidas como ZENAs. A intenção é criar um ambiente favorável para investimentos no setor náutico. Entre os objetivos estão o fortalecimento da economia do mar, o […] 03/09/2026
Agora é lei Lei fortalece o setor de games em Santa Catarina Para incentivar a produção de games em Santa Catarina, a Alesc aprovou a lei estadual 19.789/2026, que cria o Programa SC Games. A iniciativa prevê a formação de profissionais, o incentivo à inovação e a aproximação entre empresas, instituições de ensino e o poder público. Entrevistas com:– Claudio Roberto Martins, professor. 02/09/2026
Criança e adolescente Semana da Adoção Tardia busca novas famílias para crianças e adolescentes A primeira semana de setembro é dedicada, em Santa Catarina, à conscientização sobre a adoção tardia. A iniciativa foi criada por lei aprovada pela Alesc em 2019. Objetivo é estimular a adoção de crianças com mais de três anos e adolescentes. A campanha chama atenção para uma realidade do sistema de adoção: enquanto a maior […] 01/09/2026
Desastres naturais Alesc destina R$ 20 mi para auxílio a atingidos por granizo em Florianópolis e Biguaçu Para reforçar o apoio às famílias atingidas pelas chuvas de granizo do último fim de semana, a Alesc anunciou a destinação de 20 milhões de reais para Florianópolis e Biguaçu, dois dos municípios mais afetados pelo fenômeno climático. A decisão foi tomada na segunda-feira, 31 de agosto, durante reunião da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa […] 31/08/2026
Direitos Humanos IBGE inicia em Florianópolis teste para o primeiro Censo da População de Rua Florianópolis foi uma das cinco capitais brasileiras escolhidas pelo IBGE para a primeira prova-piloto do Censo Nacional da População em Situação de Rua. A iniciativa servirá como preparação para o levantamento nacional, previsto para 2028. A capital catarinense representa a região Sul. As outras cidades selecionadas foram Manaus, Salvador, Belo Horizonte e Goiânia. A indicação […] 31/08/2026
