Comissões Projeto prevê transporte gratuito e atendimento prioritário para pessoas com Parkinson Um projeto de lei em debate na Assembleia Legislativa pretende assegurar à pessoa com Parkinson atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados de Santa Catarina. Além disso, propõe acesso gratuito ao transporte público intermunicipal. Para contar com esse benefício, será necessário comprovar a condição apresentando carteira de identificação emitida pela Fundação Catarinense de Educação Especial […] 29/08/2025
Comissões Proposta assegura uso do pix e cartão para pagamento da tarifa do transporte hidroviário A Assembleia Legislativa analisa uma proposta que busca assegurar ao usuário de transporte hidroviário intermunicipal ou municipal a possibilidade de optar pelo pagamento da tarifa com Pix ou cartão de débito ou crédito. Para isso, o deputado Napoleão Bernardes (PSD) sugeriu uma mudança na lei de 2024 que obrigou os operadores de balsas, ferryboats e […] 27/08/2025
Comissões Projeto quer assegurar salas de aula climatizadas na rede pública de ensino Garantir a climatização nas escolas públicas estaduais é o foco de um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa. O programa proposto define regras para implantar, em todas essas unidades de ensino, sistema de ar condicionado de refrigeração ou aquecimento, conforme as particularidades de clima de cada região catarinense. O objetivo é que os […] 26/08/2025
Comissões Projeto quer permitir pagamento de impostos com cartões de débito e crédito Um projeto de lei em debate na Assembleia Legislativa quer garantir que o contribuinte tenha o direito de pagar impostos estaduais por meio de cartões de débito e crédito. A proposta prevê que essa modalidade seja usada por pessoas físicas para quitar tributos, multas, juros e outras dívidas com o poder público catarinense. A medida […] 20/08/2025
Comissões Comissão debate regularização fundiária na APA da Baleia Franca A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa recebeu nesta terça-feira (19) representantes de entidades e municípios integrantes da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca para debater a regularização fundiária da região. O encontro foi proposto pelo deputado Marco José de Abreu, o Marquito (Psol), com o objetivo de ouvir grupos afetados e autoridades […] 19/08/2025
Comissões Lages recebe a 1ª Conferência Regional para preparação da COP 30 A jornada pelo clima começou no estado com as Conferências Regionais da COP 30. Realizada pela Comissão de Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, os trabalhos foram abertos na Udesc em Lages, na Serra Catarinenses. A intenção é colher propostas que vão fazer parte de um relatório estadual. Ao todo cinco cidades vão […] 12/08/2025
Comissões Alesc Itinerante: Comissões debatem projetos e ouvem entidades do Planalto Norte Uma das marcas da etapa do programa Alesc Itinerante realizada em Mafra, nesta semana, foi a série de reuniões das comissões da Assembleia Legislativa que debateram temas de interesse para a região do Planalto Norte catarinense. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT), presidente Comissão de Educação e Cultura; – deputado Pepê Collaço (PP), presidente da […] 07/08/2025
Comissões Comissões debatem agronegócio, economia e preservação ambiental em Mafra O segundo dia da Alesc Itinerante em Mafra foi aberto nesta quarta-feira (6) com três reuniões de comissões da Assembleia Legislativa que discutiram temas centrais para o Planalto Norte: o agronegócio, a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico. Entrevista com: – Edson Carlos Barp, gerente da filial de Canoinhas da Cooperalfa; – Carolina Gonçalves Mota, […] 06/08/2025
Comissões Comissão debate incentivos à produção de macroalgas em Santa Catarina O cultivo de macroalgas marinhas tem ganhado força em Santa Catarina, impulsionando a economia de comunidades litorâneas. A nova atividade econômica foi tema de debate na Assembleia Legislativa na quarta-feira (9), com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Fazenda, da Secretaria Executiva de Estado da Aquicultura e da Pesca (SAQ) e da […] 10/07/2025
Comissões Alesc avalia iniciativa que estimula a adoção de bicicletários Incentivar a adoção de bicicletários em Santa Catarina, assim como já ocorre com praças, é o foco de um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa. A ideia é estimular a adesão de empresas, pessoas, entidades públicas e comunitárias para custear a instalação, reforma e conservação desses espaços destinados ao estacionamento de bicicletas. A […] 08/07/2025