Finanças e Tributação Avança projeto que permite distribuição de canabidiol pelo SUS em SC A Assembleia Legislativa analisa projeto de lei que estabelece diretrizes para a política estadual de prescrição e fornecimento de canabidiol (CBD) no sistema público de saúde de Santa Catarina. A matéria foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (24). O texto permite a prescrição do canabidiol como terapia médica para tratamento de […] 24/04/2024
Finanças e Tributação Comissão discute situação do transporte coletivo da Grande Florianópolis A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa debateu, nesta terça-feira (9), possíveis soluções para o equilíbrio financeiro das contas do sistema de transporte coletivo da Grande Florianópolis. Entrevistas com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. – Tiago Milanez, diretor de Transporte de Passageiros da Secretaria de […] 09/04/2024
Finanças e Tributação Projeto pretende ampliar proteção ao consumidor A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), projeto que pretende proibir o assédio ou a pressão ao consumidor para que contrate produto, serviço ou crédito bancário, como empréstimo consignado. A proposta busca proteger aposentados, pensionistas, servidores públicos civis e militares. A intenção é resguardar, especialmente, pessoas idosas, analfabetas, doentes […] 20/03/2024
Finanças e Tributação Iniciativa cria política estadual de promoção da Agenda 2030 da ONU A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto de lei que cria em Santa Catarina a política de promoção da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU). O projeto de lei é de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT). Entrevista com: – […] 28/02/2024
Finanças e Tributação Proposta aponta medidas para prevenção de acidentes com animais em rodovias Um projeto em análise na Assembleia Legislativa determina que o Poder Executivo adote medidas preventivas para reduzir acidentes com animais silvestres em rodovias estaduais. A matéria foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (28). O autor da proposta é o deputado Marcius Machado (PL). Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL), autor do […] 28/02/2024
Finanças e Tributação Projeto prevê financiamento para capacitação de jovens agricultores A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto que pretende alterar as regras do Programa Jovem Agricultor, focado no incentivo à permanência desse público no campo e na redução do êxodo rural em Santa Catarina. A proposta é incluir na lei existente a previsão de financiamento, com taxas e […] 28/02/2024
Finanças e Tributação Assembleia Legislativa promove série de eventos voltados ao empreendedorismo feminino A Assembleia Legislativa vai realizar uma série de eventos gratuitos voltados ao empreendedorismo feminino em março, em celebração ao Mês da Mulher. A iniciativa é da Comissão de Finanças e Tributação, em parceria com a Escola da Alesc. Também tem o apoio da Procuradoria da Mulher do Parlamento, do Sebrae, de universidades e sindicatos do […] 26/02/2024
Finanças e Tributação Reunião na Alesc vai debater sistema de transporte metropolitano da Grande Florianópolis A Assembleia Legislativa vai promover, nesta quinta-feira (8), uma reunião sobre a situação financeira do sistema de transporte metropolitano da Grande Florianópolis. O evento organizado pela Comissão de Finanças e Tributação será realizado na sede do Parlamento, na Capital, a partir das 13h30. O encontro deve contar com a participação de representantes das empresas do […] 07/02/2024
Finanças e Tributação Proposta prevê participação do Estado nos consórcios públicos de saúde A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto de lei que trata da participação do Estado nos consórcios públicos de municípios na área da saúde. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), autor da matéria. 13/12/2023
Finanças e Tributação Orçamento de 2024 está pronto para votação em Plenário O projeto de lei que define o Orçamento do Estado para o ano que vem está pronto para votação no Plenário da Assembleia Legislativa. A chamada LOA foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (13). O colegiado também aprovou o Plano Plurianual para o período de 2024 a 2027, o PPA. As […] 13/12/2023
