Pesca Atraso no repasse do Seguro defeso é discutido na Comissão de Pesca Em dezembro do ano passado o INSS mudou o sistema de concessão de seguro defeso, benefício pago pelo governo federal aos pescadores artesanais no período em que a pesca é proibida. Desde então, muitos pescadores catarinenses reclamam que estão sem receber o valor, que equivale a um salário mínimo. Nesta terça-feira (14) a Comissão de […] 14/05/2019
Pesca Deputado quer reabertura do Terminal Pesqueiro de Laguna A reabertura do terminal pesqueiro da cidade de Laguna tem sido uma das principais preocupações do deputado Felipe Estevão (PSL). O parlamentar quer a reativação urgente do terminal, que está fechado desde 2018. Em Laguna, os barcos de pescadores da região não podem mais descarregar os peixes, já que o terminal não tem mais as […] 12/04/2019
Pesca Falta de informações impede fortalecimento da pesca em SC, alerta pesquisador A falta de dados atualizados sobre a situação da pesca no Brasil e em Santa Catarina dificulta a elaboração de políticas públicas para o setor. A opinião é do pesquisador e professor universitário, Douglas Rocha. Ele aceitou o convite da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa para participar do debate sobre as dificuldades […] 10/04/2019
Pesca Comissão de Pesca e Aquicultura debate atraso no pagamento do seguro defeso O atraso no pagamento do seguro defeso para pescadores artesanais entrou na pauta da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, já na reunião de instalação do colegiado, nesta terça-feira (26). O assunto foi levantado pela deputada Paulinha (PDT). O seguro defeso garante que o pescador receba os recursos durante a época em que […] 26/02/2019
Pesca Deputados pedem mais estrutura do governo federal para atender pescadores de SC Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (5) uma Moção de apelo ao governo federal solicitando melhorias urgentes na estrutura física e de pessoal do Escritório Federal de Aquicultura e Pesca em Santa Catarina. Além de licenciamentos para embarcações, a Secretaria de Aquicultura e Pesca estaria atrasando a emissão de carteiras profissionais de pesca. Entrevista com: – […] 05/06/2018
Pesca Representantes da pesca trazem reivindicações para comissão Representantes do setor pesqueiro catarinense participaram de reunião promovida pela Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (7). Eles debateram o fortalecimento de uma estrutura executiva responsável pela atividade no estado, e o restabelecimento do RGP, sistema responsável pela emissão e renovação de carteiras profissionais para pescadores e maricultores, desativado desde janeiro […] 07/03/2018
Pesca Pescadores artesanais buscam amparo legal para a pesca em mar aberto Em audiência pública realizada pela Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (14), pescadores artesanais pediram a revisão da chamada linha de Águas Interiores. A zona é demarcada pela Marinha para garantir segurança à navegação de pequeno porte, é o caso dos pescadores artesanais. Mas a categoria diz que Secretaria Nacional de […] 14/11/2017
Pesca Secretário Nacional da Pesca ouve reivindicações de pescadores catarinenses O presidente Michel Temer anunciou na semana passada que vai transferir a Secretaria Nacional da Pesca do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços e vai passar para a presidência da República. A medida atende a uma das reivindicações do setor pesqueiro em Santa Catarina. O assunto ganhou destaque durante a reunião entre a Associação dos […] 09/10/2017
Pesca Comissão quer regulamentar a pesca em SC A Comissão da Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa montou um grupo técnico de trabalho para a revisão da legislação catarinense e das normas federais que envolvem a atividade, além de colher informações sobre pesquisa e extensão no estado. Nesta quarta-feira (17), o grupo apresentou os primeiros resultados aos deputados que aprovaram a continuidade dos […] 17/05/2017
Pesca Ministro Blairo Maggi participa de debate sobre setor pesqueiro em SC O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, participou nesta sexta-feira (25) de uma audiência pública na Assembleia Legislativa para ouvir representantes do setor pesqueiro de Santa Catarina sobre os principais problemas enfrentados pela atividade no estado. O convite foi feito pelo deputado federal Esperidião Amin (PP). O parlamentar argumentou que os pescadores catarinenses estão […] 25/11/2016
