Plenário Aprovada notificação obrigatória à Polícia Civil de casos de violência contra a mulher O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que obriga os profissionais de saúde a notificar a Polícia Civil em casos de violência física, psicológica ou sexual contra a mulher. Atualmente, a legislação catarinense prevê o envio do documento apenas para o Ministério Público e Poder Judiciário. A matéria de autoria da […] 17/07/2024
Constituição e Justiça Avança proposta que cria sistema de voucher para educação básica em SC A Assembleia Legislativa debate a criação de um sistema de voucher educacional em Santa Catarina. De acordo com o projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira (10), estudantes matriculados no ensino básico com renda familiar mensal de até três salários mínimos teriam direito a uma espécie de vale emitido pelo Estado que […] 10/07/2024
Últimas notícias Avança projeto que reforça combate à violência contra mulher A Comissão de Direitos Humanos e Família da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (25), projeto de lei que obriga os profissionais de saúde a notificar a Polícia Civil, em até 24 horas, sobre casos de violência contra a mulher em Santa Catarina. A iniciativa é da deputada Ana Campagnolo (PL). A proposta altera a lei […] 25/06/2024
Constituição e Justiça Projeto flexibiliza regras para venda de lanches e bebidas nas escolas A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (21), projeto que pretende flexibilizar regras para venda de lanches e bebidas nas escolas em Santa Catarina. A intenção é alterar a legislação estadual que trata do assunto. A norma em vigor estabelece que esses serviços nas unidades educacionais públicas e privadas de […] 21/05/2024
Evento Palestra na Alesc destaca técnicas de primeiros socorros As principais técnicas de primeiros socorros foram tema da palestra Família feliz é família segura, apresentada pelo sargento do Corpo de Bombeiros Militar, Douglas Coelho da Silva, na quarta-feira (15), no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O encontro faz parte da programação da Semana da Família, promovida pela Secretaria da Família do Parlamento, coordenada pela deputada […] 16/05/2024
Palestra Educação domiciliar é tema da palestra de abertura da Semana da Família A Assembleia Legislativa promoveu palestra na terça-feira (14) sobre educação domiciliar, ministrada pelo presidente da Associação de Famílias Educadoras de Santa Catarina, Diego Vieira. A atividade realizada no Plenarinho do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, abriu a Semana da Família, ciclo de encontros que serão realizados até sexta-feira pela Secretaria da Família do Parlamento, coordenada […] 15/05/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (14) – Paulinha (Podemos); – Napoleão Bernardes (PSD); – Jessé Lopes (PL); – Ana Campagnolo (PL); – Mario Motta (PSD) – Carlos Humberto (PL); – Antídio Lunelli (MDB); – Rodrigo Minotto (PDT); – Sérgio Guimarães (União); – André de Oliveira (Novo); – Ivan Naatz (PL); – Padre Pedro Baldissera (PT). 14/05/2024
Constituição e Justiça CCJ aprova proposta que incentiva o diagnóstico tardio de autismo Santa Catarina conta com uma legislação que trata da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Uma das diretrizes da lei prevê atenção integral às necessidades de saúde dessa parcela da população. O objetivo é assegurar o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional e o acesso a medicamentos e nutrientes. […] 14/05/2024
Iniciativa Parlamento promove Semana da Família A Assembleia Legislativa promove a partir desta terça-feira (14) a Semana da Família, com uma série de palestras sobre homeschooling, amamentação e primeiros socorros. A iniciativa é da Secretaria da Família da Alesc, coordenada pela deputada Ana Campagnolo (PL). 13/05/2024
Constituição e Justiça Em Blumenau, CCJ aprova projetos voltados à cidadania e paz nas escolas Nesta terça-feira (7), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou três projetos de lei de autoria da Mesa Diretora que fazem parte do conjunto de propostas apresentado no ano passado pelo Integra, o Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas. Esse grupo, vinculado ao Parlamento, é formado por representantes de diversos […] 07/05/2024
