Constituição e Justiça CCJ aprova projeto que prevê programa de assistência a órfãos da Covid-19 Um projeto de lei em debate na Assembleia Legislativa pretende criar um programa de assistência a crianças e adolescentes órfãos da pandemia de Covid-19, que perderam o pai, a mãe ou os responsáveis em decorrência da doença. A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (14). A iniciativa é de […] 14/03/2023
Infraestrutura Jerry Comper assume Secretaria de Estado da Infraestrutura O deputado estadual Jerry Comper (MDB) assumiu nesta quinta-feira (23) o cargo de secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, em cerimônia realizada no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis. Reeleito para um segundo mandato na Assembleia Legislativa, o parlamentar se licenciou do mandato para integrar o Poder Executivo. Entrevistas com: – deputado Jerry Comper (MDB), secretário […] 23/02/2023
Posse Emerson Stein toma posse como deputado na Alesc O primeiro suplente do MDB, Emerson Stein, tomou posse como deputado estadual na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (23). Ele ocupa a vaga do titular Jerry Comper, do mesmo partido, licenciado para atuar como secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. Entrevista com: – deputado Emerson Stein (MDB). 23/02/2023
Últimas notícias Deputados estaduais eleitos são diplomados pelo TRE-SC Os 40 deputados estaduais eleitos em 2 de outubro foram diplomados nesta segunda-feira (19) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). A cerimônia foi realizada na sede do Tribunal de Justiça do Estado, em Florianópolis. A solenidade marcou o encerramento do processo eleitoral de 2022. Entrevistas com: – deputada estadual reeleita Ana Campagnolo (PL); […] 19/12/2022
Plenário Parlamento aprova novas regras para ICMS Na sessão ordinária desta quinta-feira (15), a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 138/2019 que cria nova regra para a cobrança de ICMS de empresas em Santa Catarina. O texto, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), obriga o registro de inscrições estaduais independentes para cada estabelecimento de extração de produção primária. A medida […] 15/12/2022
Finanças e Tributação Finanças aprova fixação de teto de cobrança e parcelamento de IPVA A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (14), projetos de lei que alteram a cobrança de IPVA em Santa Catarina. O primeiro, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), estabelece teto de cobrança sobre o imposto. Também foi aprovado o projeto de lei que permite o parcelamento do IPVA em […] 14/12/2022
Plenário Plenário aprova livre passagem em pedágios para veículos públicos O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto de lei que garante o fornecimento para veículos públicos de dispositivos de livre passagem em pedágios nas rodovias estaduais operadas por concessionárias. De acordo com o texto, os equipamentos devem ser fornecidos para automóveis das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da […] 08/12/2022
Últimas notícias Conheça os deputados eleitos: Jerry Comper (MDB) O deputado estadual Jerry Comper foi reeleito para seu segundo mandato na Assembleia Legislativa. O parlamentar recebeu 64.145 votos nas eleições de 2022 e será um dos seis representantes do MDB na próxima legislatura. Entrevista com: – deputado Jerry Comper (MDB). 02/12/2022
Plenário Parlamento derruba veto parcial e projeto contra fraudes com carros alugados A Assembleia Legislativa rejeitou nesta quarta-feira (30) veto parcial do Governo do Estado ao projeto que levou a criação da lei que obriga as locadoras de veículos a informar ao Detran sobre a existência de delitos de apropriação indébita e estelionato que envolvam veículos de sua propriedade. A norma tem como origem proposta de autoria […] 30/11/2022
Últimas notícias Conheça os 40 deputados estaduais eleitos no domingo (2) para a Alesc A população catarinense elegeu nas eleições deste domingo (2) os 40 deputados que terão mandato na Assembleia Legislativa nos próximos quatro anos. Foram reeleitos 24 dos atuais membros dos Parlamento, enquanto 16 candidatos eleitos terão o primeiro mandato no Legislativo estadual. Uma renovação de 40%. Confira agora quais foram os deputados eleitos e as bancadas […] 03/10/2022
