Notícias

Podcast

Ordem do Dia – com Marcius Machado (PL): proibição da circulação de cães sem os tutores

No episódio da semana, o deputado Marcius Machado (PL) comenta os objetivos da lei de sua autoria que proíbe a circulação de cães desacompanhados dos tutores em Santa Catarina.

11/12/2025

Sessão Especial

Alesc celebra os 259 anos do município de Lages

Os 259 anos do município de Lages foram celebrados na noite da terça-feira (26), em sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa. O evento reuniu mais de 500 pessoas no Teatro Marajoara. Entrevistas com: – deputado Lucas Neves (Podemos); – deputado Marcius Machado (PL); – Carmem Zanotto, prefeita de Lages.

27/11/2025

Agora é lei

Nova lei reforça prevenção de acidentes com animais nas rodovias estaduais

Santa Catarina agora tem uma lei que exige medidas para evitar acidentes com animais nas rodovias estaduais. A norma é fruto de projeto do deputado Marcius Machado (PL) e prevê sinalização, cercas, redutores de velocidade e a construção de passagens aéreas e subterrâneas para a fauna. Também determina campanhas de conscientização para motoristas. Entrevistas: – […]

17/11/2025

Plenário

Alesc aprova projeto para conscientizar estudantes sobre castração de animais

A conscientização de crianças e jovens sobre os direitos dos animais domésticos e silvestres já é lei em Santa Catarina desde 2021. De acordo com a norma, escolas públicas e privadas devem tratar desse assunto em palestras, estudos e debates. Agora, a Alesc aprovou um projeto que atualiza essa legislação. A iniciativa do deputado Marcius […]

11/11/2025

Projeto de Lei

Programa prevê criação de banco de ração e utensílios para animais

A Alesc analisa um projeto de lei que pretende criar em Santa Catarina um programa para arrecadar, armazenar e distribuir alimentos a animais domésticos em situação de vulnerabilidade, como cães e gatos. O chamado Banco de Ração e Utensílios para Animais engloba medicamentos não controlados, coleiras, guias e brinquedos. A iniciativa é do deputado Marcius […]

23/10/2025

Bem-estar animal

Parlamento promove 3° Fórum Catarinense de Proteção e Bem-Estar Animal

A Alesc reuniu protetores e ativistas de todo o estado no 3° Fórum Catarinense de Proteção e Bem-Estar Animal, realizado na quarta-feira, 22 de outubro. No encontro, foram debatidos temas como o manejo correto de cães da raça pitbull, o acolhimento de animais no pós-desastre e as políticas públicas a serem aplicadas e desenvolvidas nas […]

22/10/2025

Comissões

Projeto sugere estações de recarga de veículos elétricos em postos da PM Rodoviária

Postos da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina poderão ser usados para abrigar estações de recarga de veículos elétricos. Este é o foco de um projeto de lei em análise na Alesc, que prevê cooperação com empresas para a instalação dos chamados eletropostos. A iniciativa do deputado Marcius Machado (PL) ainda garante que a recarga […]

21/10/2025

Comissões

Alesc debate política estadual para castração de animais domésticos

Os deputados da Alesc estão debatendo projeto que adota a esterilização de cães e gatos como uma medida de saúde pública em Santa Catarina. A iniciativa sugerida pelo deputado Marcius Machado (PL) prevê o uso desse tipo de cirurgia como ação de controle populacional desses animais. Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL), autor do […]

14/10/2025

Projeto de Lei

Alesc debate permissão para atendimento médico-veterinário em unidades móveis

Um projeto de lei em análise na Alesc pretende permitir atendimento médico-veterinário em unidades móveis. A iniciativa contempla a prestação de serviços gratuitos ou a preços acessíveis quando se tratar de animais em situação de vulnerabilidade. Também abrange consultas, campanhas de vacinação, atendimentos emergenciais e ambulatoriais de baixa e média complexidade. O autor da proposta […]

02/10/2025