Plenário Alesc conclui instalação das comissões permanentes O segundo dia de atividades parlamentares da Assembleia Legislativa em 2025 foi marcado pela instalação das 24 comissões permanentes da Casa. A sessão ordinária desta quarta-feira (5) foi suspensa para a realização das reuniões de abertura de trabalhos de cada um dos colegiados, com a confirmação dos membros indicados pelos partidos e a escolha dos […] 05/02/2025
Plenário Parlamento aprova 23 projetos do Poder Executivo A Assembleia Legislativa aprovou 23 propostas de autoria do Governo do Estado nas duas últimas sessões ordinárias do ano, realizadas na terça (17) e na quarta-feira (18). Destas matérias, seis eram relacionadas a regras para cobrança de impostos estaduais e adequação da legislação catarinense à reforma tributária federal. Uma dessas iniciativas, aprovada na quarta-feira, estabelece […] 18/12/2024
Plenário Deputados aprovam o Orçamento do Estado para 2025 O Orçamento do Estado para 2025 foi aprovado pelo Parlamento catarinense nesta quarta-feira (18). Para o próximo ano, o governo de Santa Catarina projeta um total de mais de R$ 53 bilhões em receitas e despesas, um aumento de 9,5% em relação ao previsto para 2024. O texto apresenta uma previsão de quanto o Estado […] 18/12/2024
Sessão Solene Alesc entrega Comenda do Legislativo Catarinense A Alesc homenageou nesta segunda-feira (18) personalidades e entidades que se destacaram pelo compromisso social e empreendedorismo em benefício de Santa Catarina. A Comenda do Legislativo Catarinense foi entregue a 42 homenageados em Sessão Solene realizada no Plenário do Parlamento, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. A distinção é concedida anualmente por indicação dos deputados […] 19/11/2024
Plenário Alesc aprova novo modelo de convênio simplificado para substituir TEVs A Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (5) duas matérias de autoria do governo do Estado (PEC 10/2024 e PL 483/2024) que criam e regulamentam o regime simplificado de celebração de convênios para as transferências voluntárias aos municípios, que são repasses de recursos destinados a obras e outros investimentos. Entrevistas com: – deputado […] 05/11/2024
Comissões Comissão discute simplificação do processo para destinação de recursos para entidades privadas A Comissão de Finanças e Tributação da Alesc debateu, nesta quarta-feira (11), propostas para a simplificação do processo de pagamento das emendas parlamentares destinadas às entidades privadas, como os hospitais filantrópicos e as Apaes. Esses pagamentos são realizados por meio de Transferências Especiais Voluntárias do Poder Executivo para essas organizações. Entrevistas com: – Marcelo Mendes, […] 11/09/2024
Comissões Adiada a entrada em vigor de portaria para empresas de vistoria veicular O Detran de Santa Catarina vai adiar até agosto do ano que vem a entrada em vigor da Portaria 465/2023, que estabelece critérios para o credenciamento das empresas de vistoria veicular (ECVs). A medida é fruto de um acordo celebrado entre a Assembleia Legislativa e o órgão. A mudança no prazo para o começo da […] 15/08/2024
Comissões Parlamento aprova lei de diretrizes orçamentárias para 2025 A Assembleia Legislativa aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025 durante a sessão ordinária desta quarta-feira (17). O texto é de autoria do governo estadual. A matéria estabelece as bases para a elaboração do orçamento de Santa Catarina para o próximo ano. Para isso, indica metas e prioridades para áreas como […] 17/07/2024
Comissões Comissão vai sugerir acordo entre Detran e empresas de vistoria veicular A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa vai apresentar uma sugestão de acordo entre Detran/SC e as empresas de vistoria veicular catarinenses contrárias à Portaria 465/2023, que está atualmente suspensa. A medida tem motivado impasses entre o órgão e as empresas, pois estabelece uma nova regulamentação para o credenciamento desses estabelecimentos. Entrevista com: […] 10/07/2024
Festas Águas Mornas abre Festa das Hortaliças na sexta-feira Mais de oito mil visitantes são esperados em Águas Mornas, na Grande Florianópolis, para a Festa das Hortaliças 2024, que começa na sexta-feira (12) e vai até domingo (14), no Salão Paroquial da Igreja do Sagrado Coração de Jesus. O evento foi apresentado na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (09) por uma comitiva do município, que […] 09/07/2024
