Sessão ordinária Deputados questionam decreto que regulamentou canabidiol no SUS Na quinta-feira, 15 de maio, o governo do Estado publicou o decreto que trata da distribuição gratuita de medicamentos à base de cannabis para fins medicinais em Santa Catarina. A medida regulamenta a lei estadual 19.136/2024, aprovada pela Assembleia Legislativa. Apesar de ter sido aguardado por apoiadores da lei, o decreto está sendo criticado por […] 20/05/2025
Debate Parlamento discute uso das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS O Fórum Parlamentar de Práticas Integrativas em Saúde (Pics) reuniu profissionais da área nesta quarta-feira (20) para debater a oferta desse conjunto de tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina, além de analisar as demandas do setor. O tema foi discutido em um seminário promovido pelo grupo no Plenarinho da Alesc. Entrevista […] 20/05/2025
CCJ Hospitais podem ser obrigados a disponibilizar boletim médico de pacientes Os hospitais de Santa Catarina poderão ser obrigados a disponibilizar diariamente boletim médico sobre o estado de saúde dos pacientes internados. A medida está prevista em um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa. De acordo com a proposta, as instituições hospitalares devem divulgar o relatório diário durante o período de internação para familiares […] 15/05/2025
Educação Alesc recebe reivindicações dos trabalhadores da educação pública catarinense Nesta quinta-feira (24), a Assembleia Legislativa recebeu um grupo de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado (Sinte/SC). A comitiva esteve no Parlamento para apresentar as principais reivindicações da categoria. Entrevistas com: – deputado Padre Pedro Baldissera (PT), 2º vice-presidente da Alesc; – Alvete Bedin, coordenadora do Sinte/SC. 24/04/2025
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (22) – deputado Altair Silva (PP); – deputado Carlos Humberto (PL); – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – deputado Fernando Krelling (MDB); – deputado Jeferson Cardozo (PL); – deputado Maurício Peixer (PL); – deputado Neodi Saretta (PT); – deputado Padre Pedro Baldissera (PT); – deputado Sargento Lima (PL). 22/04/2025
Sessão ordinária Deputados repercutem falecimento do Papa Francisco Parlamentares da Assembleia Legislativa manifestaram pesar, nesta terça-feira (22), pelo falecimento do Papa Francisco. O pontífice tinha 88 anos e morreu, na segunda-feira, em decorrência de um acidente vascular cerebral e de insuficiência cardíaca, segundo informações do Vaticano. Entrevistas com: – deputado Padre Pedro Baldissera (PT); – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – deputado Maurício Peixer (PL); […] 22/04/2025
Evento Livro sobre caso Rubens Paiva é lançado na Alesc A Assembleia Legislativa recebeu nesta segunda-feira (14) o evento de lançamento do livro Crime sem castigo: Como os militares mataram Rubens Paiva, da jornalista catarinense Juliana Dal Piva. O evento, proposto pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), foi encerrado com uma palestra da autora, apresentada no Auditório Deputada Antonieta de Barros. A obra é resultado […] 15/04/2025
Plenário Alesc aprova multa para quem descartar lixo na rua O Projeto de Lei 101/2021 aprovado nesta terça-feira (1º) na Assembleia Legislativa proíbe o descarte inadequado de resíduos sólidos em ruas, rodovias, praias, praças e parques de Santa Catarina. A proposta inclui no Código Estadual do Meio Ambiente a previsão de multa de 500 reais como penalidade para quem descumprir a norma, valor cobrado em […] 01/04/2025
Comissões Projeto prevê isenção de IPVA para pessoas com deficiência auditiva Está em debate na Assembleia Legislativa um projeto que prevê isenção do IPVA para veículos de propriedade de pessoas com deficiência auditiva ou de seus responsáveis legais, para uso dos beneficiários. A iniciativa é de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT). O parlamentar argumenta que a intenção é corrigir uma desigualdade, considerando que a […] 24/03/2025
Sessão Especial Sessão especial da Alesc destaca Campanha da Fraternidade sobre ecologia integral A Assembleia Legislativa realizou, na noite de segunda-feira (10), sessão especial em alusão à Campanha da Fraternidade, promovida anualmente pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Em 2025, o tema em destaque é “Fraternidade e Ecologia Integral”. Um dos motivos para a escolha desse assunto é a COP 30, Conferência das Nações Unidas sobre […] 11/03/2025
