Comissões Audiência propõe moção de apelo em defesa de interesses do setor pesqueiro A Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai debater uma moção de apelo ao Congresso Nacional e a órgãos federais ligados ao setor pesqueiro para pedir a revisão imediata da Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção. O encaminhamento foi decidido durante audiência pública promovida pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente, na manhã desta quarta-feira […] 27/07/2022
Comissões Avança proposta de combate à pornografia em materiais para crianças A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que prevê a adoção, nos serviços públicos estaduais, de medidas de conscientização, prevenção e combate a conteúdos pornográficos em materiais voltados a crianças e adolescentes. 19/07/2022
Comissões Finanças aprova incentivo às atividades de criação de abelhas em SC A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (19), projeto de lei que institui a Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura (Polimel). A matéria também cria em Santa Catarina um programa de incentivo a essas atividades de criação de abelhas com e sem ferrão (Promel). 19/07/2022
Comissões PL busca vedar exigência de atestado a alunos vegetarianos e veganos da rede pública estadual A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de lei que proíbe a exigência de atestado médico aos alunos da rede pública de educação básica estadual para acesso à merenda vegetariana ou vegana. Entrevista com: – deputado José Milton Scheffer (PP), presidente do colegiado. 28/06/2022
Comissões Comissão debate adiamento da implantação da tecnologia 5G em SC A Comissão de Economia da Assembleia Legislativa recebeu, nesta segunda-feira (27), representantes das operadoras de telefonia móvel Claro, Vivo e Tim, além de órgãos públicos ligados à instalação da tecnologia 5G, em Santa Catarina. No encontro, foi discutido o adiamento da implementação da rede, que estava prevista para até o dia 31 de julho. Entrevistas […] 27/06/2022
Comissões Alesc deve votar na próxima semana propostas sobre carreiras militares e Udesc A Assembleia Legislativa deve votar em plenário na próxima semana três projetos de autoria do Poder Executivo que tratam das carreiras militares e do quadro de servidores da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). Trata-se do Projeto de Lei Complementar 17/2022, que institui um plano de carreira para os praças do Corpo de Bombeiros […] 22/06/2022
Comissões Finanças aprova PL que proíbe devolver animais vítimas de maus-tratos ou zoofilia a tutores A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (3), projeto de lei para proibir que animais apreendidos em razão de maus-tratos ou prática de zoofilia sejam devolvidos aos seus tutores. A proposta é de autoria do deputado Marcius Machado (PL). Entrevista com: – deputado Bruno Souza (Novo), relator do PL 287/2020 […] 03/05/2022
Comissões Projeto sobre ICMS passa pela Finanças e segue para votação em Plenário O projeto de lei que pretende reduzir a alíquota de ICMS para o leite longa vida, a farinha de trigo e os alimentos vendidos por bares e restaurantes está pronto para votação em Plenário na Assembleia Legislativa. A matéria foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta terça-feira (3). A proposta original […] 03/05/2022
Comissões Alesc instala Comissão Especial de Trabalho de Práticas Integrativas em Saúde A Assembleia Legislativa instalou, nesta quarta-feira (27), a Comissão Especial de Trabalho das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. A iniciativa é do Fórum Parlamentar das Pics do Poder Legislativo catarinense. O objetivo é ampliar o uso dessas práticas terapêuticas no Sistema Único de Saúde no estado. Atualmente, o SUS oferece 29 procedimentos, que utilizam […] 28/04/2022
Comissões Finanças aprova projeto que reduz ICMS do leite, farinha, bares e restaurantes A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (27), projeto de lei do governo do Estado que reduz o ICMS do leite, da farinha de trigo e dos alimentos vendidos em bares e restaurantes. O PL 78/2022 altera três leis de natureza tributária. A matéria tem relação com o veto parcial […] 27/04/2022
