Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (13) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (13): – Pe. Pedro Baldissera (PT); – Luciane Carminatti (PT); – Jessé Lopes (PSL); – Fabiano da Luz (PT); – Bruno Souza (Novo) 1; – Bruno Souza (Novo) 2; – Ricardo Alba (PSL); – Kennedy Nunes (PSD); – Neodi Saretta (PT); – Ivan Naatz (PL); – […] 13/04/2021
Plenário Assembleia aprova uso de recursos do Estado em obras de rodovias federais A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (07) projeto de lei do Poder Executivo que autoriza a destinação de recursos do Governo do Estado para obras em rodovias federais em Santa Catarina. Os deputados votaram o texto com as emendas incluídas na Comissão de Finanças com a previsão de R$ 350 milhões para essa finalidade. Sonoras […] 07/04/2021
Audiência Pública Comissões vão debater política de incentivo à permanência no campo em audiência pública A Assembleia Legislativa vai realizar uma audiência pública para debater o projeto de lei que cria em Santa Catarina a Política de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural por meio da Qualificação da Oferta Educacional. O evento será promovido de forma conjunta pelas comissões de Educação e de Agricultura. A matéria […] 07/04/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (06) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (06): – Ricardo Alba (PSL); – Kennedy Nunes (PSD); – Sargento Lima (PL); – Luciane Carminatti (PT); – Marcius Machado (PL); – Sergio Motta (Republicanos); – Jair Miotto (PSC); – Maurício Eskudlark (PL) 06/04/2021
Direitos Humanos Parlamento lança observatório da violência contra a mulher em SC A Assembleia Legislativa firmou nesta quarta-feira (31) termo de cooperação com os demais poderes do Estado para a operação do Observatório da Violência Contra a Mulher-SC. O acordo vai permitir a efetiva implantação da iniciativa prevista na Lei Estadual 16.620/2015. O objetivo do observatório é reunir e apresentar dados, estatísticas e análises sobre esse tipo […] 31/03/2021
Audiência Pública Participantes de audiência propõem redução de ICMS sobre querosene de aviação a patamar de 7% A suspensão de voos diretos diários entre Florianópolis e Chapecó desde 20 de março, o impacto dessa medida para a economia catarinense e os incentivos fiscais concedidos pelo Estado para as empresas de aviação pautaram a audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (31). O principal encaminhamento da reunião é a proposta […] 31/03/2021
COVID-19 Comissão de Saúde debate ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19 Representantes de diversos setores ligados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 participaram de reunião virtual promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (30). O debate foi pautado por temas como o desabastecimento de medicações e insumos utilizados no tratamento de pacientes, o esgotamento de vagas em Unidades de Terapia Intensiva […] 30/03/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (30) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (30): – Jean Kuhlmann (PSD); – José Milton Scheffer (PP); – Luciane Carminatti (PT); – Valdir Cobalchini (MDB); – Ivan Naatz (PL); – Ricardo Alba (PSL); – Paulinha (PDT); – Laércio Schuster (PSB); – Marlene Fengler (PSD); – Kennedy Nunes (PSD); – Fabiano da Luz […] 30/03/2021
Audiência Pública Mudanças em normas de segurança preocupam trabalhadores de frigoríficos A possibilidade de revisão por parte do governo federal da norma regulamentadora que estabelece protocolos de saúde e segurança para os trabalhadores de frigoríficos tem mobilizado entidades sindicais, Ministério Público do Trabalho e o Judiciário. Trabalhadores do setor também criticam o projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que muda pontos da CLT referentes […] 29/03/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (24) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (24): – Sargento Lima (PSL); – Pe. Pedro Baldissera (PT); – Kennedy Nunes (PSD); – Neodi Saretta (PT); – Luciane Carminatti (PT) 1; – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Luciane Carminatti (PT) 2; – Jessé Lopes (PSL); – Ivan Naatz (PL); – Ricardo Alba (PSL); […] 24/03/2021
