Audiência Pública Comissão de Finanças abre diálogo com servidores sobre as MPs da segurança pública Em audiência pública na manhã desta quarta-feira (02), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa promoveu o debate sobre as três medidas provisórias que alteram regras sobre a jornada de trabalho, pagamento de indenizações e o banco de horas dos servidores da segurança pública do Estado. Entrevistas com: deputada Luciane Carminatti (PT); Elisandro […] 02/09/2015
Sessão Especial Parlamento celebra centenário do Clube Náutico Francisco Martinelli A Assembleia Legislativa realizou na noite desta terça-feira (1º) uma Sessão Especial em homenagem aos centenário de fundação do Clube Náutico Francisco Martinelli, de Florianópolis. Fundada em 1915 por um grupo de jovens da Capital, a entidade tem a sua história marcada pela promoção de remo amador e de competição, figurando entre as principais agremiações […] 02/09/2015
Plenário Avança PEC que obriga municípios a publicar atos externos em jornais locais A Assembleia Legislativa aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) nº 06/2010. O texto obriga as prefeituras e câmaras de vereadores a publicar atos administrativos nos diários oficiais municipais e em jornal local ou regional. Entrevista com : deputado Marcos Vieira (PSDB). 01/09/2015
Comissões Audiência Pública vai debater MPs dos servidores da Segurança Pública As medidas provisórias 201, 202 e 203, que dispõem sobre as formas de cumprimento da jornada de trabalho e o banco de horas nas instituições militares do Estado, Polícia Civil e Instituto Geral de Perícias foram debatidas na Comissão de Finanças nesta quarta-feira (26). As MPs estão em vigência no Estado desde o dia 03 […] 26/08/2015
Entrevista Marcos Vieira faz balanço do Orçamento Regionalizado A Assembleia Legislativa encerrou na sexta-feira (07) a série de 32 audiências públicas do Orçamento Regionalizado. O roteiro de encontros iniciado em junho, percorreu todo o Estado para apontar as prioridades de cada uma das 36 regiões catarinenses para o Orçamento do governo estadual para o próximo ano e para o Plano Plurianual 2016-2019. Em […] 10/08/2015
Últimas notícias Última etapa do orçamento regionalizado começa nesta quinta-feira O município de Laguna, no sul do estado recebe na manhã desta quinta-feira (5), parlamentares e representantes da Comissão de Finanças e da Coordenadoria do Orçamento Estadual, para a realização de audiência pública do Orçamento Regionalizado. O evento que acontece na Câmara Municipal de Laguna, a partir das nove e meia da manhã, marca o […] 05/08/2015
Poder Legislativo Primeiro semestre no Legislativo: aprovadas a criação da Aresc, Investsaúde e LDO para 2016 Fusão de agências reguladoras, criação do Investsaúde e aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 estão na lista dos principais projetos aprovados pela Assembleia Legislativa no primeiro semestre deste ano. Entrevistas com: deputado Silvio Dreveck (PP), líder do governo na Assembleia Legislativa; deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação 31/07/2015
Últimas notícias Última etapa do orçamento regionalizado visitará cidades da região Sul Nos dias 06 e 07 de agosto, a Assembleia Legislativa realiza a terceira e última etapa de audiências públicas do orçamento regionalizado de 2015. Será a vez das regionais do Sul reunirem lideranças locais e comunidade para escolherem as ações consideradas mais urgentes para a suas regiões. Nesta última etapa, serão percorridas as regionais de […] 22/07/2015
Plenário Deputados aprovam série de projetos antes do recesso parlamentar O trabalho parlamentar foi intenso na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (15), último dia de atividades no Plenário Osni Regis antes do recesso de julho. Uma série de projetos foi aprovada pelos deputados, com destaque para a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano que vem. Os deputados retomam as atividades em Plenário a partir de […] 16/07/2015
Finanças e Tributação Finanças aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um plano traçado anualmente pelo governo do Estado com as orientações de como deverá ser organizado o orçamento anual e quais os gastos que a administração estadual deverá priorizar no período. A LDO com as metas financeiras de Santa Catarina para o ano de 2016 foi aprovada nesta […] 15/07/2015
