Últimas notícias Congresso de Liderança política feminina debate desafios da participação da mulher Discussões sobre os desafios da liderança feminina marcaram o último dia do Congresso de Liderança Política Feminina, realizado na Assembleia Legislativa. A tarde desta sexta-feira (4) começou com um painel com gestoras públicas compartilhando experiências na área política e as dificuldades enfrentadas por elas. Entrevistas com: – Angela Amin (PP), deputada federal e ex-prefeita de […] 04/10/2019
Últimas notícias Projeto que regulamenta pesca artesanal em SC é debatido em Audiência Pública Um projeto de lei que regulamenta a pesca artesanal em Santa Catarina foi analisado em uma audiência pública realizada na noite de segunda-feira (30) na Colônia de Pescadores Z 26, em Balneário Piçarras, litoral norte do estado. Promovido pela Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, o evento contou com a participação de profissionais […] 01/10/2019
Comissões Avança na comissões projeto de lei que regulamenta fiscalização por radares O projeto de lei que regulamenta o uso de radares móveis nas rodovias catarinenses foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (1). Esse foi o primeiro projeto de lei apresentado no Parlamento em 2019 e inicialmente pretendia proibir o uso de radares móveis, estáticos e portáteis. Ao longo […] 01/10/2019
Iniciativa PEC das Emendas Impositivas: deputados comentam a proposta de nova regra para orçamento Uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) em discussão na Assembleia Legislativa busca esclarecer a responsabilidade do Governador caso não seja cumprido o repasse das emendas dos deputados no orçamento estadual. Conheça a opinião de representantes dos partidos sobre o tema. deputado Fabiano da Luz (PT) deputado Ivan Naatz (PV) deputado João Amin […] 27/09/2019
Congresso Gestores de todo o estado trocam experiência no Congresso de Prefeitos em São José Eficiência na gestão pública, inovação, sustentabilidade e impactos na arrecadação municipal, marcaram os debates no 17º Congresso de Prefeitos realizado pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam) na tarde desta terça-feira (24). O evento, que tem o apoio da Assembleia Legislativa, segue até a próxima quinta-feira, em São José, na Grande Florianópolis. Além de prefeitos, vice-prefeitos […] 25/09/2019
Segurança Pública Aprovada política de reinserção social de egressos do sistema prisional A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que institui a Política Estadual de Incentivo à Reinserção Social de Apenados e Egressos do Sistema Prisional. A proposta da deputada Paulinha (PDT) foi relatada pela deputada Ada de Luca (MDB) Entrevista com: – deputada Ada de Luca (MDB) 24/09/2019
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça-feira (24) – Ricardo Alba (PSL) – Luciane Carminatti (PT) – Altair Silva (PP) – Jerry Comper (MDB) – Sargento Lima (PSL) – Ivan Naatz (PV) – Laercio Schuster (PSB) – Paulinha (PDT) – Jair Miotto (PSC) – Neodi Saretta (PT) – Volnei Weber (MDB) – Pe. Pedro Baldissera (PT) 24/09/2019
Saúde Corte no orçamento federal para saúde em 2020 preocupa parlamentares Santa Catarina terá R$ 500 milhões a menos em recursos federais para investir em saúde no ano que vem. É o que prevê o Orçamento da União para 2020, que está em análise na Câmara federal. O assunto repercutiu na Assembleia Legislativa. Na sessão plenária desta quinta-feira (19). A deputada Paulinha (PDT) e o deputado […] 19/09/2019
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quinta-feira (19) – Paulinha (PDT) – José Milton Scheffer (PP) – Rodrigo Minotto (PDT) – Dr. Vicente Caropreso (PSDB) 19/09/2019
Comissões Comissão aprova projeto que corrige pontos da Reforma Administrativa A Comissão de Trabalho e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que estende para 31 de dezembro o prazo para encerramento contábil dos órgãos estaduais que foram extintos na reforma administrativa do governo do Estado. Pela justificativa da proposta o prazo estabelecido na lei era reduzido para este tipo […] 18/09/2019