Finanças e Tributação Avança projeto que autoriza uso de espaços para prática esportiva durante pandemia A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (02) projeto de lei que autoriza o uso de espaços, públicos ou privados, destinados a prática esportiva coletiva, mesmo durante a pandemia de Covid-19. A proposta é de autoria do deputado João Amin (PP). O colegiado também aprovou um projeto de decreto legislativo de autoria […] 02/09/2020
Últimas notícias Retorno às aulas e plano estadual de educação repercutem em plenário O relatório da comissão estadual de monitoramento do plano estadual de educação repercutiu em plenário na sessão ordinária desta quarta-feira (26). A educação também foi tema de outra discussão: o retorno das aulas presenciais nas escolas de Santa Catarina. Entrevistas: – Deputada Luciane Carminatti (PT); – Deputado Sargento Lima (PSL); – Deputado Vicente Caropreso (PSDB). 26/08/2020
CPI CPI dos Respiradores apresenta relatório final em 20 de agosto A CPI dos Respiradores confirmou a data de 20 de agosto para a apresentação do relatório final na Assembleia Legislativa. Antes disso, no dia 18, os deputados vão participar de uma reunião fechada para apresentação da versão preliminar do documento, segundo o relator do colegiado, o deputado Ivan Naatz (PL). O cronograma foi aprovado pela […] 29/07/2020
CPI CPI ouve auditor da CGE e empresário citado no processo de compra dos respiradores A CPI que investiga a compra dos 200 respiradores pelo governo catarinense tomou, nesta quinta-feira (9), os depoimentos de Cauê Lopes Martins, que atuou como representante da Brazilian Trade, e do auditor Clóvis Renato Squio, que atua na Controladoria-Geral do Estado. Por decisão judicial, o depoimento de Squio foi fechado, não teve transmissão ao vivo […] 09/07/2020
Comissões CPI ouve depoimento do secretário de Estado da Administração Os deputados da CPI dos Respiradores colheram nesta nerça-feira (07) o depoimento do secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca. Ele respondeu questionamentos principalmente sobre as discussões que ocorreram em um grupo de Whatsapp formado por integrantes do governo catarinense para discutir a compra de equipamentos e insumos necessários para o enfrentamento da pandemia […] 08/07/2020
Finanças e Tributação Finanças aprova projeto que considera essenciais serviços de alimentação Os serviços de alimentação, como restaurantes, lanchonetes e padarias, poderão ser considerados essenciais em Santa Catarina, mesmo em períodos de calamidade, emergência, epidemia e pandemia, como o do novo coronavírus. A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (01), o projeto de lei do deputado Felipe Estevão (PSL) que trata do […] 01/07/2020
Comissões CPI: novo depoimento aponta possíveis etapas de pagamento O destaque da reunião desta terça-feira (30) da CPI dos Respiradores foi o depoimento do ex-gerente de Execução Financeira da Secretaria de Estado da Saúde, Tyago da Silva Martins. Responsável pelo realização do pagamento antecipado de R$ 33 milhões à Veigamed, Martins detalhou as etapas que precederam a transferência de recursos à empresa, que não […] 01/07/2020
Investigação CPI aprova pedido de afastamento do controlador geral do Estado A CPI dos Respiradores pede o afastamento do Controlador Geral do Estado, Luiz Felipe Ferreira. Os deputados integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito aprovaram o requerimento nesta quinta-feira (25), em reunião de trabalho. No documento eles sugerem ao governador o desligamento definitivo de Ferreira do cargo. O pedido será encaminhado para votação em plenário na […] 25/06/2020
CPI Empresário e controlador-geral do Estado depõem na CPI dos Respiradores A CPI dos Respiradores voltou a se reunir na noite desta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa. Os deputados do colegiado colheram dois depoimentos. O primeiro a falar foi o controlador-geral do Estado, Luiz Felipe Ferreira. Foi a segunda vez que ele compareceu para prestar esclarecimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito. A outra oitiva foi com […] 24/06/2020
CPI CPI ouve empresário que diz ter recebido pedido de comissão para compra de respiradores A CPI dos respiradores ouviu nesta quinta-feira (18) o depoimento de Rafael Wekerlin da Brazilian International Business, empresa que apresentou a primeira proposta para importação dos 200 ventiladores pulmonares mecânicos que seriam adquiridos pelo Estado. Apesar da negociação com o governo catarinense não ter se concretizado, o nome do empresário aparece na proposta apresentada pela […] 18/06/2020
