Constituição e Justiça CCJ aprova projeto que revisa normas sobre ocupação e uso do solo para loteamentos A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (4), projeto de lei que trata de regras sobre ocupação e uso do solo para loteamentos em Santa Catarina. De acordo com a proposta, as normas gerais fixadas pelo Estado sobre parcelamento, ocupação e uso do solo devem ser aplicadas apenas nas situações […] 04/04/2023
Educação Comissão de Educação promoverá audiências públicas para debater a Bolsa Estudante A Comissão de Educação Cultura e Desporto aprovou na reunião desta terça-feira (4) sete requerimentos para realização de audiências públicas híbridas no estado. Os eventos deverão debater temas relacionados ao reinício de obras inacabadas nas unidades de ensino da rede pública, a Bolsa Estudante e as eleições para diretores das instituições escolares. Entrevista com: – […] 04/04/2023
Frente Parlamentar Alesc lança Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Espectro Austista A Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista foi instalada na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (4). O evento contou com palestras sobre os desafios para promover a inclusão social, além da divulgação de novas pesquisas e tratamentos. O encontro marca o Abril Azul, mês dedicado à conscientização do autismo. Trata-se de […] 04/04/2023
CCJ Avança PL que isenta inscrição em eventos esportivos para guias de atletas com deficiência visual Desde 2021, uma lei em Santa Catarina isenta o pagamento de inscrição em programas ou eventos esportivos realizados no estado para o atleta voluntário que apoia um competidor cadeirante. Agora, um projeto em análise na Assembleia Legislativa pretende alterar essa norma para estender o benefício ao guia de atleta com deficiência visual. A matéria foi […] 04/04/2023
Constituição e Justiça CCJ rejeita veto a treinamento para pais sobre engasgamento de recém-nascidos A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa recomenda rejeitar o veto total do governador ao projeto de lei que obriga maternidades e hospitais públicos e privados de Santa Catarina a orientar os pais de recém-nascidos sobre técnicas de primeiros socorros em casos de engasgamento. A decisão do colegiado foi tomada nesta terça-feira (4). […] 04/04/2023
Audiência Pública Assembleia realiza audiência pública para regulamentar lei de incentivo à cultura A Assembleia Legislativa realizou audiência pública na segunda-feira (3) para ouvir demandas sobre a regulamentação da Lei Paulo Gustavo. A norma, que é federal, foi criada em 2022 para incentivar o setor da cultura, prejudicado pelas consequências da pandemia de Covid-19. A lei direciona R$ 3,8 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura […] 04/04/2023
Violência contra a mulher Observatório da Violência Contra a Mulher completa dois anos em Santa Catarina O Observatório da Violência Contra a Mulher de Santa Catarina (OVM/SC) completou, nesta sexta-feira (31), dois anos de instalação. A iniciativa, inédita nas 27 assembleias legislativas do Brasil, teve como principal resultado do segundo ano de atuação a aproximação com os municípios. Segundo a coordenadora de implantação do OVM, deputada Luciane Carminatti (PT), uma parceria […] 03/04/2023
Frente Parlamentar Frente parlamentar vai debater desenvolvimento socioeconômico da Grande Florianópolis A Assembleia Legislativa vai promover o lançamento da Frente Parlamentar da Grande Florianópolis nesta terça-feira (3). A proposta do grupo é debater mobilidade, transporte integrado e saneamento básico da região metropolitana. A frente parlamentar também tem o objetivo de dialogar sobre o desenvolvimento socioeconômico da área. A Grande Florianópolis abrange 22 municípios e totaliza mais […] 03/04/2023
Frente Parlamentar Alesc terá Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista No dia 4 de abril, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai lançar a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. O grupo vai atuar com o objetivo de abrir espaço para o diálogo sobre os desafios relacionados à inclusão, o suporte que as famílias necessitam e as alternativas para inserção […] 03/04/2023
Institucional Plataforma virtual busca maior participação social em audiências públicas Uma parceria entre o Senado Federal e a Assembleia Legislativa de Santa Catarina resultou na criação da plataforma virtual e-Democracia. Em vigor desde 2022, ela possibilita que a população participe remotamente de audiências públicas realizadas pela Alesc. O objetivo do site é ampliar a participação social nas ações promovidas pelo Parlamento. Depois que a pessoa […] 03/04/2023
