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Emenda sobre o Duodécimo será apreciada na próxima semana

Na manhã próxima da quarta-feira (9), os deputados membros da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa vão analisar o relatório final do deputado Marcos Vieira (PSDB), sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tramita na Casa. É para esta lei que define as diretrizes do orçamento do governo do estado para o […]

Segunda etapa das audiências do Orçamento Regionalizado começa na segunda (6)

A segunda etapa do ciclo de audiências públicas do Orçamento Regionalizado conduzido pela Assembleia Legislativa será realizada na próxima semana, de 6 a 10 de julho. Serão 14 audiências públicas em cidades sedes das secretarias regionais. Vale do Itajaí, Alto Vale, Planalto Norte, Norte e Grande Florianópolis vão definir as prioridades que farão parte do […]

Audiência pública aponta demandas da região de Maravilha

A Assembleia Legislativa realizou a quinta audiência pública do Orçamento Regionalizado deste ano na tarde desta terça-feira (23), na Câmara de Vereadores de Maravilha, no oeste catarinense. O encontro apontou três obras e ações prioritárias dos 14 municípios da região para Orçamento do Estado de 2016. Entrevistas com: Rosimar Maldaner, prefeita de Maravilha; deputado Kennedy […]

Audiências vão apontar prioridades dos catarinenses para os próximos quatro anos

As 32 audiências do Orçamento Regionalizado que a Assembleia Legislativa realiza em todo o Estado a partir do dia 22 de junho serão marcadas pela escolha das 12 prioridades das comunidades de cada região para os próximos quatro anos. Entrevistas com: deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação.

Deputados aprovam reajuste para servidores da Udesc

Durante sessão ordinária desta quarta-feira (27), os deputados aprovaram o Projeto de Lei Complementar 12/2015, de autoria do Governo do Estado, pelo qual fica autorizado reajuste salarial de 6,91% aos servidores da Udesc. Antes da apreciação do texto em Plenário, os deputados membros das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e de Trabalho e […]

Definido calendário de audiências públicas do orçamento regionalizado

Para incentivar a participação dos municípios na escolha de obras prioritárias que deverão ser incluídas no orçamento estadual, a Assembleia Legislativa realiza todos os anos audiências públicas nas regionais do estado. O calendário deste ano das audiências públicas foi aprovado na manhã desta quarta-feira (27) pela Comissão de Finanças e Tributação. Entrevista com: deputado Marcos […]

Finanças aprova proposta para qualificação de profissionais de educação especial

O projeto de lei que institui o Programa Pedagógico em Santa Catarina foi aprovado na manhã desta quarta-feira (29) pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. O objetivo principal da proposta é garantir a qualificação de professores de educação especial das redes pública e privada de ensino. Entrevistas com: deputado José Milton Scheffer […]

Marcos Vieira

Assembleia cria grupo para concluir estudos sobre consolidação das leis catarinenses

Até o final do ano, a Assembleia Legislativa deve concluir o trabalho de análise e consolidação da legislação catarinense. A avaliação da eficácia de mais de 17 mil leis estaduais será de responsabilidade de um grupo de servidores do Parlamento a partir desta semana, com o apoio dos deputados Aldo Schneider (PMDB), Padre Pedro Baldissera […]

Marcos Vieira vai presidir Comissão de Finanças

O deputado Marcos Vieira (PSDB) foi eleito na tarde desta quarta-feira (11) como novo presidente da Comissão de Finanças de Tributação da Assembleia Legislativa. A escolha marcou a reunião de instalação do colegiado, que terá o deputado Darci de Matos (PSD) na vice-presidência. Entrevista com: deputado Mauro Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e […]