CCJ Projeto que autoriza pagamento de tributos via pix é aprovado na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de lei que autoriza o contribuinte catarinense a quitar débitos de natureza tributária, taxas e contribuições por meio de sistema de pagamento digital, como o pix. 28/03/2023
Transportes Comissão de Transportes debate situação de rodovias e investimento em obras Nesta quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa, a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano debateu a situação de rodovias estaduais catarinenses e da malha rodoviária federal. O colegiado recebeu, para a discussão, representantes de entidades, como a diretora executiva adjunta da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Fernanda Rezende. Entrevistas com: – Fernanda Rezende, diretora executiva adjunta da Confederação […] 28/03/2023
Institucional Presidentes da Alesc e do TCE destacam atuação harmoniosa em benefício da sociedade Nesta terça-feira (28), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), recebeu a visita do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Herneus de Nadal. O TCE é um órgão técnico, especializado e independente que auxilia a Alesc e as câmaras de vereadores no controle das contas públicas. A reunião ocorreu no Gabinete […] 28/03/2023
Constituição e Justiça CCJ aprova ampliação do rol de profissionais que elaboram projetos de uso dos recursos hídricos Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (28), os parlamentares aprovaram projeto de lei que autoriza profissionais credenciados pelo Conselho Federal de Biologia (CFBio) a elaborarem projetos de utilização dos recursos hídricos sujeitos a licenciamento ambiental. A matéria é de autoria do presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal […] 28/03/2023
Sessão Especial Assembleia Legislativa homenageia instituições que realizam trabalho de combate à fome A Assembleia Legislativa realizou Sessão Especial nessa segunda-feira (27) em homenagem às instituições e pessoas que fazem trabalhos solidários de combate à fome, que é o tema da Campanha da Fraternidade deste ano, instituída pela igreja católica. Entrevistas com: – deputado Padre Pedro Baldissera (PT); – Dom Wilson Tadeu Jönck, arcebispo metropolitano da Arquidiocese de […] 27/03/2023
Visita oficial Representantes de Portugal e Moçambique visitam Alesc A Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebeu na tarde desta segunda-feira (27), autoridades municipais de Portugal e Moçambique que participam de uma feira internacional em Florianópolis. Entrevistas com: – deputado Jair Miotto (União); – Emílio Torrão, presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra em Portugal; – Jatyr Ranzolin Junior, presidente da Câmara de comércio, indústria, turismo, proteção à […] 27/03/2023
Capacitação Escola da Alesc promove formação de vereadores mirins Cerca de 100 estudantes da região de Itajaí participaram nesta segunda-feira (27) do Seminário Regional de Formação do Programa Vereador Mirim 2023. A iniciativa é da Escola da Alesc em parceria com os legislativos municipais. O evento foi realizado na Câmara de Itajaí, reunindo jovens do município e também de Balneário Camboriú, Itapema, Penha e […] 27/03/2023
Exposição Exposição retrata bruxas e o sagrado feminino na Alesc A artista plástica gaúcha Júlia Otero apresenta até o dia 13 abril a exposição Santa Catarina, a Bruxa, na Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho, no hall da Assembleia Legislativa, em Florianópolis. O acervo tem como inspiração a cultura açoriana por meio de pinturas de figuras míticas femininas como curandeiras, benzedeiras e bruxas. As formas […] 24/03/2023
Saúde Dia Roxo: data celebrada mundialmente conscientiza sobre a epilepsia A data de 26 de março é marcada como o Dia Mundial de Conscientização sobre a Epilepsia. Um dos objetivos da iniciativa é mobilizar a sociedade na luta pelos direitos à inclusão social e profissional das pessoas com essa condição. Nesta semana, em sessão ordinária da Assembleia Legislativa, o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) repercutiu […] 24/03/2023
Podcast Redação Final #145 O aumento do salário mínimo regional é destaque no podcast da Alesc. O episódio também trata de propostas que tramitam na Casa para proteção aos animais e atenção às vítimas de violência doméstica. Outro assunto em pauta é o debate no Parlamento sobre o combate à dengue no estado. Ainda comentamos as movimentações das frentes […] 24/03/2023
