Notícias

Últimas reuniões das comissões da atual legislatura aprovam projetos para deliberação nesta quarta

As últimas reuniões das comissões da atual legislatura foram realizadas de forma conjunta nesta quarta-feira(17). As comissões de Finanças e Tributação, Constituição e Justiça, Trabalho, Administração e Serviço Público; Segurança Pública e Turismo e Meio Ambiente deliberaram sobre diversas matérias para que o Plenário vote os Projetos de Lei aprovados pelos parlamentares. Ainda na manhã […]

Finanças aprova orçamento do estado para 2015

O relatório sobre o orçamento de Santa Catarina para 2015 foi aprovado na manhã desta quarta-feira(17) em reunião da Comissão de Finanças e Tributação. De autoria do deputado Gilmar Knasel, que preside a comissão, o texto foi lido pelo deputado Marcos Vieira (PSDB) e apresentou estimativas das receitas e despesas do estado para o próximo […]

Projeto altera cálculo do Índice de Participação dos Municípios

A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (16) projeto de lei que altera a forma como é calculado o valor adicionado nas exportações para apuração do Índice de Participação dos Municípios na arrecadação do ICMS. Entrevista com: deputado Marcos Vieira (PSDB).

Em reunião conjunta, comissões aprovam abono salarial para TJ, MP e TCE

Na manhã desta terça-feira(16) as comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Trabalho, Administração e Serviço Público promoveram reunião conjunta no Plenário da Assembleia Legislativa a fim de deliberarem sobre inúmeros projetos. Entrevistas: deputado Gilmar Knaesel, presidente da Comissão de Finanças e Tributação e deputado Marcos Vieira , presidente da CCJ.

Projeto que altera ICMS de municípios exportadores é aprovado na CCJ

Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça realizada na manhã desta terça-feira(16), foi aprovado o projeto de lei 448.7/2013 que visa a redistribuição do ICMS aos municípios que efetuaram a industrialização ao invés do imposto ficar na cidade onde o produto é embarcado para exportação como Itajaí e outras localidades portuárias. Entrevistas: deputado Marcos […]

CCJ pede diligência a projetos que criam cargos e aumentam verbas na Defensoria Pública

Os projetos que renderam os maiores debates na reunião desta terça-feira da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foram os ligados à Defensoria Pública. Os Projetos de Lei Complementar 17.5/2014 e 24.4/2014 que criam cargos e fixam verbas indenizatórias e gratificações foram enviados ao governo do Estado para avaliar o impacto nas contas públicas. Entrevistas: deputado […]

Derly Massaud de Anunciação recebe título de Cidadão Catarinense

O secretário de Estado da Administração, Derly Massaud de Anunciação, recebeu na noite desta segunda-feira (1º) o título de Cidadão Catarinense. A sessão solene da Assembleia Legislativa contou com a presença de autoridades estaduais e profissionais da imprensa. A homenagem foi proposta pelo deputado Marcos Vieira (PSDB). Entrevistas: deputado Marcos Vieira (PSDB), Raimundo Colombo (PSD), […]

Finanças aprova fundo para Defensoria Pública e Observatório da Violência contra a Mulher

Durante reunião da Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta quarta-feira(26), os deputados aprovaram o Projeto de Lei Complementar 18.6/2014, que altera a nomenclatura do Fundo Especial da Defensoria Dativa para Fundo Especial da Defensoria Pública. A proposta também amplia a destinação dos recursos que irão custear o aparelhamento e suporte operacional para auxílio […]

Marcos Vieira

MPs com reajuste salarial para servidores do Estado vão a plenário

Em reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (6), a Comissão de Constituição e Justiça aprovou, por unanimidade, a medida provisória que concede reajustes salariais a categorias do funcionalismo público estadual. Momentos antes, a matéria foi acatada pela Comissão de Finanças e Tributação, quando então foi transformada em projeto de lei. Entrevista: Deputado Marcos Vieira (PSDB), […]