Notícias Jorginho Mello aprova MP 170 com emenda aditiva Deputado Jorginho Mello, PSDB, presidente em exercício da Assembleia Legislativa, falou sobre a aprovação da Medida Provisória 170 que concede gratificação aos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda e estende o benefício aos servidores da Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Administração e Instituto de Previdência de Santa Catarina com a emenda aitiva. Houve […] 26/05/2010
Notícias Hinnig explica avanços na Lei do Microempreendedor Individual em Santa Catarina Deputado Renato Hinnig, PMDB, divulga encontro realizado na Assembléia, nesta quarta-feira, envolvendo setores de Federação Nacional dos Contabilistas e representantes de prefeituras municipais e do Sebrae, para discutir avanços na Lei do Microempreendedor Individual e do Simples nacional. 26/05/2010
Notícias Lício propõe classificação escolar pelo IDEB, com recompensa financeira Deputado Lício Mauro da Silveira, PP, explica Projeto de Lei de sua autoria, que propõe a classificação das escolas catarinenses pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e acena com recompensa financeira para as instituições que atingirem patamares reconhecidos como esforço escolar na melhoria da qualidade do ensino fundamental. 26/05/2010
Notícias Kennedy Nunes critica inoperância da Cohab em Ilhota Deputado Kennedy Nunes, PP, criticou em Plenário a inoperância da Cohab nos municípios de Ilhota e Joinville, onde, segundo o parlamentar, a instituição ainda não entregou casas prometidas para as populações locais. 25/05/2010
Notícias Antônio Aguiar critica atuação da ALL em ferrovia do Planalto Catarinense Deputado Antônio Aguiar, PMDB, critica atuação da América Latina Logística (ALL), empresa que detém concessão de ferrovia no planalto norte catarinense. 25/05/2010
Notícias Dresch divulga encontro da habitação familiar e critica ação da PM na Capital Deputado Dirceu Dresch, PT, anuncia encontro pela habitação da agricultura familiar, que acontece em Chapecó nesta sexta-feira, e critica forte ação da PM, em Florianópolis, sobre manifestantes que se opõem ao aumento da tarifa de transporte coletivo. 25/05/2010
Notícias Pedro Uczai conquista aprovação da PEC 003/2010 Deputado Pedro Uczai, PT, comemorou a aprovação da PEC 003/2010, Proposta de Emenda Constitucional de sua autoria, que impede a privatização de qualquer órgão público catarinense sem a realização de consulta popular, por meio de um referendo . A PEC dá nova redação ao Artigo 13 da Constituição Estadual e foi aprovada em segundo turno […] 25/05/2010
Notícias Ana Paula destaca o Dia Nacional da Adoção Deputada Ana Paula Lima, PT, lembra que 25 de maio é o Dia Nacional da Adoção e comemora as conquistas alcançadas no Congresso Nacional, como a aprovação da Lei de Adoção, e a criação do Cadastro Único em Santa Catarina. 25/05/2010
Notícias Elizeu acredita na reforma tributária como solução para Orçamento Deputado Elizeu Mattos, PMDB, falou na audiência pública do Orçamento, em Lages, que cerca de 80% das obras elencadas nas reuniões em anos anteriores foram realizadas na Região Serrana. O deputado também explica que não existem recursos pra todas as obras e que a solução seria uma reforma tributária para aproximar os recursos do governo […] 22/05/2010
Notícias Ceron diz que Orçamento impositivo precisa de mais debate Deputado Antônio Ceron, DEM, acredita em dificuldades para viabilizar o Orçamento regionalizado impositivo. Ele lembra que o Executivo tem um plano de governo a ser seguido. Na opinião do deputado, o Orçamento impositivo ainda precisa ser mais debatido. 22/05/2010
