Plenário Aprovado projeto que retira preferência do Estado na aquisição de bens tombados A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (15), o projeto de lei que exclui o direito de preferência do Estado na aquisição de bens tombados. Entrevistas com: – deputado Laércio Schuster (PSB), autor do projeto de lei; – deputada Luciane Carminatti (PT). 15/12/2020
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (9) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (9): – Kennedy Nunes (PSD); – Jessé Lopes (PSL); – Fernando Krelling (MDB); – Luciane Carminatti (PT); – Renato Pike (PL). 09/12/2020
Comissões PL prevê gratuidade em ferryboats e balsas para o deslocamento de pessoas que fazem quimioterapia Na reunião desta quarta-feira (9), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei da deputada Paulinha (PDT) que prevê a gratuidade na travessia por ferryboats e balsas, para os veículos de passeio, próprios ou de terceiros, utilizados no deslocamento de pacientes sob tratamento dialítico ou quimioterápico. O texto altera […] 09/12/2020
Plenário Aprovado projeto que define as atividades essenciais em SC; educação é incluída Após um intenso debate, os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (02), o projeto de lei que define quais são as atividades que devem ser consideradas essenciais em Santa Catarina, ou seja, que não podem ser interrompidas ou suspensas mesmo que o estado esteja passando por um período de calamidade pública, como o da pandemia de […] 02/12/2020
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (1º) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (1º): – Sargento Lima (PSL) 1; – Altair Silva (PP); – Felipe Estevão (PSL); – Jessé Lopes (PSL); – Ada De Luca (MDB) 1; – Bruno Souza (Novo); – Sargento Lima (PSL) 2; – Kennedy Nunes (PSD); – Luciane Carminatti (PT); – Maurício Eskudlark (PL); – […] 01/12/2020
Comissões Vacina contra coronavírus pode alavancar crescimento econômico de SC A Comissão de Finanças e Tributação recebeu o secretário da Fazenda, Paulo Eli, nesta quarta-feira (25). O secretário falou aos deputados presentes que a vacina contra o coronavírus pode ser um impulso para a retomada do crescimento econômico do Estado. Além disso, outros temas debatidos foram a a previsão da Receita de 2021 e quais […] 25/11/2020
Plenário Pronunciamentos da sessão desta quarta-feira (25) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (25): – Luciane Carminatti (PT); – Ivan Naatz (PL); – Ada De Luca (MDB); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Kennedy Nunes (PSD); – Sargento Lima (PSL); – Bruno Souza (Novo); – Maurício Eskudlark (PL). 25/11/2020
Municípios Deputados ouvem representantes de municípios e secretário da Agricultura sobre estiagem A Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa voltou a debater a estiagem que atinge mais da metade dos municípios catarinenses. A crise se concentra na região do Extremo Oeste, onde, além do problema para as lavouras e a escassez de água, já falta alimento para os animais. Em reunião virtual, nesta terça-feira (24), os parlamentares […] 24/11/2020
Homenagem 15 de outubro: professores precisam ser respeitados e valorizados Em 15 de outubro de 1827, o imperador Dom Pedro I decretou o início do Ensino Elementar no Brasil, e assim, a criação das escolas de primeiras letras em todos os vilarejos e cidades do país. Também foi estabelecida a regulamentação de conteúdos e condições trabalhistas dos professores da época. No mesmo dia e mês, […] 15/10/2020
Comissão de Educação Comissão aprova audiência pública que trata da Política Nacional da Educação Especial A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (13) a realização de uma audiência pública virtual para debater o decreto do presidente Jair Bolsonaro que estabeleceu uma nova política para a Educação Especial. O evento organizado em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência será realizado no dia […] 13/10/2020
