Comissões CCJ adia votação do projeto de lei que proíbe uso do amianto Foi adiada para a próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para o dia 2 de setembro, a votação do projeto de lei que proíbe o uso de materiais, produtos ou artefatos que contenham qualquer tipo de amianto. O adiamento foi aprovado durante a reunião ordinária da comissão na manhã desta terça-feira […] 05/08/2014
Comissões CCJ aprova mudança na distribuição do ICMS entre os municípios A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (15), por maioria de votos, o projeto de lei que altera os critérios de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os municípios catarinenses. Segundo o texto aprovado, do valor do ICMS de mercadorias produzidas em Santa Catarina e […] 15/07/2014
Comissões Imposição do Orçamento Regionalizado é aprovado na CCJ A Proposta de Emenda Constitucional 001/2007, que torna impositiva a execução da programação constante da lei orçamentária anual relativa às prioridades estabelecidas nas audiências foi aprovada, na manhã desta terça-feira, na Comissão de Constituição e Justiça. Entrevistas: deputado Marcos Vieira, presidente CCJ. 01/07/2014
Comissões Fundo para Educação e revisão salarial da Udesc são aprovados na CCJ Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da manhã desta terça-feira, os deputados aprovaram três matérias importantes para a educação e saúde em Santa Catarina. Um deles foi o Projeto de Lei 132.1/2014 que institui o Fundo Estadual de Educação. O Feduc tem como objetivo potencializar o desenvolvimento em infraestrutura da educação catarinense. Além […] 17/06/2014
Últimas notícias Começa última etapa do Orçamento Regionalizado 2014 A terceira e última etapa de audiências públicas do Orçamento Regionalizado de 2014 começou na manhã desta segunda-feira (02), em São Miguel do Oeste. Além do município do extremo-oeste catarinense, participaram da reunião representantes das regionais de Dionísio Cerqueira, Itapiranga e Maravilha. As audiências são organizadas pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, […] 02/06/2014
Comissões CCJ aprova criação de mais 60 cargos de Defensor Público Estadual A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei complementar que prevê a criação de 60 novos cargos de Defensor Público no Estado de Santa Catarina. Tramitando em regime de urgência, a proposta sugere a nomeação de 30 defensores públicos até 31 de julho deste ano, e […] 27/05/2014
Últimas notícias Grande Florianópolis elege prioridades para inclusão no orçamento estadual Comunidade da Grande Florianópolis tem a oportunidade de definir ações prioritárias para a região e que devem ser incluídas no orçamento estadual do ano que vem. A audiência pública foi nesta segunda-feira (26), em São José. Entrevistas com: deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), José Natal Pereira, vice-prefeito de São José; deputado Sargento Amauri Soares (PSol); deputado […] 26/05/2014
Comissões Aprovada doação de imóvel ao Museu Victor Meirelles, em Florianópolis Foi aprovada a doação de imóvel para o museu Victor Meirelles, em Florianópolis, na manhã desta quarta-feira, na Comissão de Finanças e Tributação. O Projeto de Lei, relatado pelo deputado Marcos Vieira, só tornou-se viável após acordo entre a direção do museu, Associação Catarinense de Imprensa e Iphan. Entrevista: deputado estadual Marcos Vieira (PSDB) 14/05/2014
Constituição e Justiça CCJ aprova PLs sobre intérpretes de libras e fundo contra pobreza A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na manhã desta terça-feira, a constitucionalidade de diversos projetos de lei. Uma das propostas que recebeu parecer favorável e seguiu para trâmite na Comissão de Finanças e Tibutação foi o PL 42.9/2013, de autoria do deputado peemedebista Antônio Aguiar, que estabelece a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais e empresas […] 13/05/2014
Cooperativismo Números do cooperativismo são apresentados em coletiva Em 2013, as 254 cooperativas credenciadas à OCESC reuniram mais de 1,5 milhão de famílias, o que representou R$ 20 bilhões de receita a Santa Catarina, aferindo crescimento de cerca de 15% no ano passado. Os números e projeções do cooperativismo catarinense foram apresentados pela Organização das Cooperativas do Estado durante entrevista realizada nesta quinta-feira […] 08/05/2014
