Comissões Comissão de Direitos Humanos aprova realização de audiência pública Na reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (08), foi aprovado requerimento para a realização de audiência pública virtual, para debater o tema "A fome e o desmonte das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, em Santa Catarina". A iniciativa é da deputada Luciane Carminatti (PT). Entrevista com: – deputada […] 08/09/2021
Comissões Comissão aprova proposta que veda empréstimo por telefone a idosos e pensionistas A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso aprovou, nesta segunda-feira (30), projeto do deputado licenciado Fernando Vampiro (MDB), que veda a oferta de empréstimo e financiamento, por meio de ligação telefônica, a idosos e pensionistas. Também passou na comissão, o projeto de lei do deputado Kennedy Nunes (PTB) que institui o Junho Violeta, que […] 30/08/2021
Agricultura Avança PL que prevê mais autonomia a municípios na concessão de licenças para manejo de vegetação A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que dá mais autonomia aos municípios catarinenses na concessão de licenciamento ambiental para atividades que compreendam a supressão e o manejo de vegetação. A proposta, apresentada pela deputada Paulinha (sem partido), altera o Código Estadual do Meio […] 11/08/2021
Comissões Assembleia vota reforma da previdência nesta quarta-feira (4) O plenário da Assembleia Legislativa vota nesta quarta-feira (4) a reforma da previdência de Santa Catarina. As mudanças no sistema de aposentadoria dos servidores públicos estaduais estão previstas em uma proposta de emenda à constituição e em um projeto de lei complementar, ambos de autoria do Poder Executivo. Os textos tiveram relatório final aprovado na […] 03/08/2021
Comissões Intérpretes de Libras serão obrigatórios nas reuniões de Comissões da Assembleia Legislativa A partir desta terça-feira (3), as reuniões das comissões da Assembleia Legislativa serão acompanhadas por intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais). A norma foi anunciada durante a reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Durante a reunião do colegiado, os parlamentares aprovaram a admissibilidade do projeto de lei 0081.7 de […] 03/08/2021
Comissões Comissões debatem dinâmica da audiência pública sobre reforma da previdência Na próxima segunda-feira (19), a Assembleia Legislativa promove audiência pública sobre a reforma da previdência dos servidores estaduais. Em reunião nesta terça-feira (13), as comissões responsáveis por analisar e votar a reforma discutiram sobre qual deverá ser a dinâmica do debate. Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD), presidente da Comissão de Constituição e Justiça. 13/07/2021
Comissões Comissão de Agricultura aprova projeto que altera lei que transfere recursos para municípios Nesta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, foi aprovado na Comissão de Agricultura e Política Rural projeto de lei que altera a Lei nº 18.095 de 2021, que trata sobre a transferência de recursos em caráter emergencial aos municípios atingidos pela estiagem de 2020 em Santa Catarina. A proposta é do Governo do Estado. Entrevista com: […] 13/07/2021
Comissões PL que prevê distribuição de notebooks para professores vai a Plenário O projeto de lei que cria o programa Aprendizado na Cultura Digital está pronto para votação no plenário da Assembleia Legislativa. A proposta, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada nesta quarta-feira (07) pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Educação do Parlamento. O texto, que tramita em regime de urgência, prevê a distribuição […] 07/07/2021
Comissões Assembleia Legislativa debate combate à pedofilia na quinta-feira (8) O combate ao crime de pedofilia será tema de uma mesa-redonda promovida pela Assembleia Legislativa na quinta-feira (8). De acordo com dados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o estado registra por ano mais de 3.800 notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes, o que corresponde a mais de 10 casos por dia. […] 06/07/2021
Comissões Aprovado PL que aumenta idade para recebimento de pensão a famílias com trigêmeos ou mais filhos Na reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa desta terça-feira (29), foi aprovado projeto de lei que aumenta a idade limite para o pagamento de benefício assistencial a famílias de baixa renda com trigêmeos ou mais filhos da mesma gestação. Atualmente a idade máxima é de até […] 29/06/2021
