Comissões CCJ aprova criação de cargos na Defensoria Pública de Santa Catarina A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade de votos na manhã desta terça-feira (22) o projeto de lei complementar que cria quatro novos cargos comissionados no quadro funcional da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina. Protocolada no parlamento em novembro do ano passado, a matéria prevê a criação dos […] 22/04/2014
Comissões Comissão de Finanças aprova criação de cargos no Ministério Público A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei complementar que cria 435 cargos no Ministério Público de Santa Catarina. A matéria foi aprovada por maioria, com voto contrário dos deputados Dirceu Dresch (PT) Luciane Carminatti (PT) e Ângela Albino (PCdoB). Entrevistas: Deputado Marcos Vieira (PSDB); Deputada […] 09/04/2014
Últimas notícias Deputados cobram ampliação das atividades da Udesc no oeste catarinense Representantes da reitoria da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) participaram de uma reunião na tarde desta quarta-feira (26) com cinco deputados que representam o oeste do estado. No encontro, os parlamentares pediram a expansão das atividades da instituição na região, com a implantação de novos cursos nos campi de Palmitos e de Pinhalzinho. […] 26/03/2014
Constituição e Justiça Presidente da CCJ sugere mudança na tramitação dos vetos do executivo Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça, na manhã desta terça-feira (18), o presidente, deputado Marcos Vieira (PSDB) levantou a discussão entre os deputados sobre uma possível mudança na análise dos vetos do executivo pela CCJ. Hoje, segundo o regimento interno da Assembleia Legislativa, a CCJ tem a prerrogativa de analisar apenas a […] 18/03/2014
Comissões CCJ dá início à análise de projetos em 2014 Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (25) os deputados membros do colegiado apreciaram mais de 20 proposições. Entre as propostas que foram aprovadas estão o projeto de lei de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD) que altera as normas de afixação dos preços de produtos e serviços para o […] 25/02/2014
Últimas notícias Comissões permanentes retomam atividades no parlamento Quatro comissões permanentes da Assembleia Legislativa deram início aos trabalhos de 2014 nesta quarta-feira (19). Foram instaladas a de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação; de Educação; e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Foram os primeiros colegiados a retomar as atividades neste ano, apenas um dia pós a publicação da nominata […] 19/02/2014
Plenário CPI das Águas será instalada nesta quarta-feira A Assembleia Legislativa instala na tarde desta quarta-feira (19) a CPI das Águas, que foi proposta pela deputada Angela Albino (PCdoB) para investigar possíveis irregularidades praticadas na concessão, outorga ou permissão de serviços de água e de esgoto no município de Palhoça. Os trabalhos serão abertos pelo deputado Reno Caramori (PP), que ira comandar a […] 18/02/2014
Plenário Deputados cobram rapidez na construção de cisternas no Estado Na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (12), o deputado Dirceu Dresch (PT) manifestou preocupação com o agravamento da estiagem no oeste catarinense e cobrou maior agilidade do governo do Estado para a construção de cisternas. A demora na instalação de cisternas também preocupa o deputado Marcos Vieira (PSDB), que, em 2012, foi autor de […] 12/02/2014
Plenário Parlamento confirma membros da CPI das Águas A Assembleia Legislativa anunciou na manhã desta quinta-feira os sete deputados indicados pela bancadas para integrar a CPI das Águas. A Comissão Parlamentar de Inquérito terá a participação dos deputados Carlos Chiodini (PMDB), Moacir Sopelsa (PMDB), Reno Caramori (PP), Dirceu Dresch (PT), Darci de Matos (PSD), Marcos Vieira (PSDB) e Angela Albino (PCdoB), que foi […] 06/02/2014
Segurança Projeto que concede poder de polícia aos bombeiros passa pela Comissão de Trabalho A Comissão de Trabalho e Serviço Público aprovou na reunião desta terça-feira (8) o relatório do deputado Marcos Vieira (PSDB) ao Projeto de Lei que trata das normas de prevenção e segurança contra incêndio em Santa Catarina. A proposta , de autoria do Poder Executivo, também concede poder de polícia aos bombeiros militares para a […] 08/10/2013
