Comissões Parlamentares recebem representantes do governo para discutir Fundo Estadual de Sanidade Animal Na reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa, os deputados se reuniram com representantes do setor agropecuário do estado para debater a mudança na legislação que prevê a indenização de produtores rurais de gado em Santa Catarina. Entrevistas com: – deputado José Milton Scheffer (PP); – Altair Silva, secretário de […] 22/06/2021
Comissões Comissão aprova PL que proíbe que animais sejam amarrados perto de rodovias O projeto de lei que proíbe o confinamento e amarração de animais de qualquer espécie a menos de cinco metros de distância de rodovias estaduais foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (16). O texto é de autoria da deputada Paulinha (PDT) e prevê multa ao infrator. 16/06/2021
Comissões Comissão e secretários de Estado discutem carreira do magistério A Comissão Mista criada para propor melhorias no plano de carreira do magistério estadual se reuniu nesta terça-feira (15) com os secretários de Estado da Casa Civil, Eron Giordani; da Educação, Luiz Fernando Vampiro; e da Administração, Jorge Tasca. O grupo é formado por representantes das comissões de Educação, de Finanças e de Trabalho da […] 16/06/2021
Comissões Comissão discute combate à violência contra idosos Terça-feira, 15 de junho, foi o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Para marcar a data, a Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da Assembleia Legislativa promoveu debate sobre as agressões contra esse segmento da população em Santa Catarina. Entrevistas com: – Ariane Angioletti, presidente do Conselho Estadual do Idoso; – Patrícia Zimmermann, coordenadora […] 16/06/2021
Comissões Comissão aprova projeto que cria o Conselho Estadual do Idoso A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso aprovou, nesta terça-feira (15), o projeto de lei que institui o Conselho Estadual do Idoso. O objetivo da proposta, de autoria do Poder Executivo, é assegurar o controle social sobre ações de promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos da pessoa idosa. 15/06/2021
Comissões Deputados devem votar liberação de recursos para combate à estiagem em SC O Plenário da Assembleia Legislativa deverá votar nos próximos dias projetos de lei que tratam da destinação de recursos para ações de combate à estiagem em Santa Catarina. As propostas autorizam o Estado a aplicar R$ 100 milhões por ano nos próximos três anos para medidas de enfrentamento à seca. Os projetos de lei atendem […] 02/06/2021
Comissões Avança projeto que autoriza restaurantes a comprarem direto de pescadores artesanais Foi aprovado pela Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que permite aos restaurantes, bares e outros estabelecimentos a aquisição de pescados frescos diretamente dos pescadores artesanais e aquicultores. A matéria está pronta para ser votada em Plenário. Entrevista com: – deputado José Milton Scheffer (PP), presidente da Comissão […] 26/05/2021
Comissões CCJ aprova criação de comissão mista para revisar Código Estadual do Meio Ambiente A Assembleia Legislativa deverá ter uma comissão mista para revisar o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina. A criação do grupo foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (25). Entrevista com: – deputado Valdir Cobalchini (MDB), proponente da comissão mista. 25/05/2021
Comissões Instalada comissão que vai debater melhorias no plano de cargos do magistério público estadual A comissão mista que vai propor ao Poder Executivo alterações e melhorias no plano de cargos e carreira do magistério público estadual foi instalada nesta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa. Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT), presidente do colegiado. 12/05/2021
Comissões Comissão mista vai analisar processo de desestatização dos portos de SC Foi aprovado pela Comissão de Economia, nesta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, o requerimento para a constituição de comissão mista para analisar o processo de estudo para a desestatização dos portos de Santa Catarina. O novo colegiado também vai ser formado por membros das comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Transportes e […] 12/05/2021
