Violência contra a mulher Aprovado projeto que autoriza farmácias a receberem denúncias de violência doméstica As farmácias e drogarias de Santa Catarina que permanecerem funcionando durante o período de calamidade pública por causa da pandemia poderão receber denúncias de violência doméstica e familiar contra a mulher. É o que prevê o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (29). Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT), autora do […] 29/07/2020
Finanças e Tributação Finanças aprova divulgação diária de boletins epidemiológicos e sobre gastos com a Covid-19 Com o objetivo de aumentar a transparência sobre a situação da pandemia do novo coronavírus em Santa Catarina e também sobre como o estado tem investido no controle da doença, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (29), o projeto de lei que dispõe sobre a divulgação de boletins epidemiológicos […] 29/07/2020
Últimas notícias Lei Aldir Blanc terá comitê de acompanhamento em Santa Catarina A deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Alesc, articulou a organização de um comitê estadual para acompanhar, orientar e fiscalizar a aplicação da Lei Aldir Blanc em Santa Catarina. O Estado receberá 45 milhões, os municípios catarinenses 52 milhões, totalizando 97 milhões de reais. Entrevistas: – Deputada Luciane […] 08/07/2020
COVID-19 Parlamento reconhece serviços de alimentação como essenciais durante pandemia Foi aprovado em Plenário, nesta quarta-feira (08), o projeto de lei que considera como essenciais em Santa Catarina os serviços de alimentação, como restaurantes, lanchonetes e padarias, mesmo em períodos de calamidade, emergência, epidemia e pandemia. Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT) 08/07/2020
Comissão de Educação Comissão de Educação discute volta às aulas em SC A reunião da Comissão de Educação desta quinta-feira (25) foi marcada pela discussão sobre a volta às aulas em Santa Catarina. Os deputados destacaram diversas questões que estão dificultando a realização das atividades remotas e o retorno das práticas escolares presenciais no estado. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação, […] 25/06/2020
Educação Finanças aprova flexibilização dos 200 dias letivos na educação A pandemia da covid-19 fez com que o isolamento social fosse necessário e, consequentemente, que as escolas fechassem. Na manhã desta quarta-feira (24), a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei de autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL) que dispensa as unidades de ensino e estudantes de cumprirem os 200 dias […] 24/06/2020
COVID-19 Deputados aprovam prioridade de EPIs e testes de Covid-19 para profissionais de saúde A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que garante prioridade aos profissionais da saúde na destinação de Equipamentos de Proteção Individual, os EPIs, e na testagem para a Covid 19 enquanto o estado de calamidade pública estiver em vigor no estado. Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT), relatora do projeto […] 24/06/2020
COVID-19 CCJ aprova auxílios para profissionais da cultura e do turismo A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (23) projetos de apoio a profissionais de setores prejudicados pela pandemia da covid-19: os trabalhadores da cultura e do turismo. O PL 187/2020 cria em Santa Catarina o Programa de Auxílio Emergencial Cultural. A proposta original, de autoria das deputadas Luciane Carminatti (PT) […] 23/06/2020
Violência contra a mulher Comissão aprova medidas de apoio a vítimas de violência doméstica Nesta terça-feira (23), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que cria um auxílio emergencial financeiro para vítimas de violência doméstica que estejam sob medida protetiva. O texto prevê a concessão do benefício pelo governo catarinense durante o período de calamidade pública provocada pela pandemia da Covid-19. A proposta […] 23/06/2020
Bancada Feminina Grupo de trabalho pretende unificar dados sobre violência contra a mulher em Santa Catarina A implementação do Observatório da Violência Contra a Mulher em Santa Catarina foi tema de reunião da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (19). Participaram do encontro virtual representantes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), do Movimento de Mulheres do Ministério Público estadual, da Secretaria de Desenvolvimento Social, da Polícia Civil e do […] 19/06/2020
