Últimas notícias Reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Tributação discute Revigorar IV A reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Tributação, realizada da manhã desta terça-feira (17/07), discutiu o PL que institui o Programa Revigorar IV. Cada deputado da comissão recebeu uma cópia do projeto, que tramita em regime de urgência na Casa. Os parlamentares podem propor emendas até às 18h da tarde desta terça e o […] 17/07/2012
Comissões Relatório da LDO é aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças O relatório ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares da Comissão de Finanças e Tributação, na reunião desta quarta-feira (04). O deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da comissão e relator da matéria, acatou 101 emendas e rejeitou outras 88. Conforme o parlamentar, todas as emendas propostas nas audiências públicas […] 04/07/2012
Lei de Diretrizes Orçamentárias Relator apresenta parecer conclusivo à LDO nesta quarta-feira O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013, deputado Marcos Vieira (PSDB), apresenta seu parecer conclusivo na reunião da Comissão de Finanças desta quarta-feira (04). O parlamentar adiantou detalhes do seu relatório à matéria que estabelece as bases para o orçamento do próximo ano. No total foram 189 […] 03/07/2012
Comissões Campus da UFSC em Florianópolis pode perder parte de terreno no bairro Pantanal Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei que devolve ao Poder Municipal de Florianópolis parte de terreno da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Se aprovado, uma área de 20 mil m², pertencente hoje à universidade, será revertida à prefeitura da Capital. O terreno seria utilizado para a duplicação da […] 03/07/2012
Últimas notícias Assembleia Legislativa encerra ciclo de audiência públicas para levantar demandas regionais A audiência pública da Grande Florianópolis encerrou o ciclo de reuniões da 15ª edição do orçamento regionalizado. A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa percorreu o estado para levantar as obras e ações prioritárias para inclusão no orçamento do próximo ano e que estejam de acordo com as demandas regionais. Foram 13 encontros que abrangeram […] 25/06/2012
Últimas notícias SDR da Grande Florianópolis aponta prioridades para 2013 A última audiência pública do orçamento regionalizado reuniu, nesta segunda-feira (25), representantes dos 13 municípios da Grande Florianópolis que elencaram as ações prioritárias para a Lei Orçamentária Anual 2013 (LOA). A reunião contou com a presença do presidente da Comissão de Finanças e Tributação deputado Marcos Vieira (PSDB), do deputado Valter Gallina (PMDB), do secretário […] 25/06/2012
Audiência Pública Assembleia Legislativa inicia debate sobre recursos de combate à estiagem A Assembleia Legislativa iniciou nesta quinta-feira (21), em Maravilha, o roteiro de audiências públicas que vão definir como devem ser aplicados os recursos destinados ao combate da estiagem. São R$ 60 milhões, resultado de uma emenda parlamentar ao projeto de lei que autorizou empréstimo do Governo do Estado com o BNDES, para o programa Caminhos […] 21/06/2012
Comissões Deputados podem apresentar emendas parlamentares à LDO até dia 28 de junho O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Marcos Vieira (PSDB), apresentou o calendário de apreciação e votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013. Os parlamentares podem apresentar emendas até dia 28 de junho. Marcos Vieira, que é relator da matéria, tem até dia 4 de julho para analisar as emendas e […] 20/06/2012
Comissões Finanças aprova três audiências públicas no oeste de SC A reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (23) aprovou por unanimidade um requerimento do deputado Marcos Vieira (PSDB) que solicita três audiências públicas nas cidades de Maravilha (21/06), Videira (28/06) e Xanxerê (05/07). O objetivo é debater como serão destinados os recursos para obras de armazenamento de água previstos no programa Caminhos […] 23/05/2012
Comissões Finanças aprova novas regiões metropolitanas e empréstimo junto ao BNDES para SC O projeto que cria duas novas regiões metropolitanas do estado – a do Contestado e a do Extremo-oeste – foram aprovadas por unanimidade na reunião de Finanças e Tributação desta quarta-feira (09). O relator da matéria, deputado Marcos Vieira (PSDB), fala dos benefícios que os municípios integrantes dessas áreas podem ter ao fazer parte de […] 09/05/2012
