Comissões PLC que reajusta salário mínimo regional avança na Alesc O projeto de lei complementar que reajusta as quatro faixas salariais do mínimo regional foi aprovado nesta terça-feira (9) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. O PLC prevê aumento de 5,45% no salário mínimo regional e será retroativo a 1º de janeiro deste ano. A correção será aplicada a quatro faixas […] 09/03/2021
Comissões João Amin segue na presidência da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano Os sete deputados que compõem a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa votaram pela permanência do deputado João Amin, do PP, como presidente do colegiado. O grupo se reuniu nesta quarta-feira (03) para oficializar a instalação do colegiado para os próximos dois anos. Entrevista com: – deputado João Amin (PP), presidente da […] 03/03/2021
Comissões Extinção dos pequenos municípios voltará ao debate na Comissão de Assuntos Municipais A possibilidade de extinção dos municípios com menos de cinco mil habitantes, prevista na PEC do Pacto Federativo que tramita no Congresso, deve ser o tema central nos debates da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa neste ano. O assunto foi levantado na reunião de instalação do grupo, nesta quarta-feira. O grupo também elegeu […] 03/03/2021
Comissões Comissões de Prevenção às Drogas e de Relacionamento Institucional são instaladas A Assembleia Legislativa segue com a instalação das comissões permanentes. Na tarde desta terça-feira (02), foi a vez das Comissões de Prevenção e Combate às Drogas e de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul. Entrevistas com: – deputado Ismael dos Santos (PSD), presidente da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas; – deputado […] 02/03/2021
Comissões Alesc inicia análise de proposta do Salário Mínimo Regional para 2021 O projeto de lei complementar que reajusta os pisos salariais em Santa Catarina começou a ser analisado nas comissões da Alesc. Nesta terça-feira (2), o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado José Milton Scheffer (PP), apresentou parecer pela aprovação do texto. O aumento estabelecido é de 5,45% e será retroativo […] 02/03/2021
Comissões CCJ admite MPs de apoio a municípios afetados por desastres naturais Duas medidas provisórias que buscam apoiar os municípios atingidos por desastres naturais foram admitidas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (2). As MPs foram editadas em dezembro e janeiro e já estão em vigor. A Alesc vota agora a possibilidade de conversão desses textos em lei. Entrevista com: – […] 02/03/2021
Comissões Volnei Weber é indicado presidente da Comissão de Trabalho e Serviço Público A Comissão de Trabalho e Serviço Público da Assembleia Legislativa formalizou nova formação nesta terça-feira (2). A presidência do colegiado ficou com o MDB. O nome indicado foi o deputado Volnei Weber (MDB). O deputado Sargento Lima (PSL) foi escolhido vice-presidente. Entrevista com: – deputado Volnei Weber (MDB) 02/03/2021
Comissões Deputado José Milton Scheffer é reeleito presidente da Comissão de Agricultura A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa realizou reunião de instalação nesta terça-feira (2). O deputado José Milton Scheffer (PP) foi reconduzido ao posto de presidente do colegiado. O deputado Moacir Sopelsa (MDB) foi eleito vice-presidente. Também são membros do grupo os deputados Volnei Weber (MDB), Coronel Mocelin (PSL) , Neodi Saretta […] 02/03/2021
Comissões Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos foram instaladas nesta quinta-feira (25) As comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública da Assembleia Legislativa realizaram reunião de instalação nesta quinta-feira (25). Os membros indicaram os deputados que vão presidir o trabalho nos colegiados. A partir de agora, os grupos podem começar a analisar as propostas em tramitação em 2021. A presidência da Comissão de Direitos Humanos se […] 25/02/2021
Comissões Deputados indicam Jair Miotto para presidência da Comissão de Economia A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa realizou reunião de instalação na tarde desta quarta-feira (24). Os membros do colegiado elegeram o deputado Jair Miotto (PSC) para presidir os trabalhos do grupo em 2021 e 2022. A deputada Ada de Luca (MDB) foi eleita a vice-presidente. Entrevista com: – deputado […] 24/02/2021
