Notícias Serafim Venzon explica motivo da retirada da MP 174 pelo governo Governador do Estado, Leonel Pavan, retirou da Assembleia Legislativa as Medidas Provisórias 174 e 178, que concediam gratificação a 1700 funcionários da saúde de nível superior. A MP 174 recebeu emendas parlamentares que ampliavam a gratificação para mais 13 mil funcionários com nível médio e fundamental e seria votada nesta semana. O líder do PSBD, […] 28/04/2010
Notícias Dirceu Dresch fala da criação do Fundo de Habitação Popular Deputado Dirceu Dresch, PT, fala da derrubada do veto do PLC 0012.0/2009 procedente da Bancada do PT, que altera o artigo 5º da Lei Complementar nº 422, de 2008, instituindo o Programa de Habitação Popular / NOVA CASA e cria o Fundo de Habitação Popular do Estado de Santa Catarina, o FUNDHAB. 27/04/2010
Notícias PL de Caramori obriga agências bancárias a alterar papel de impressão Deputado Reno Caramori, PP, fala do PL 212/2009 que obrigada as agências bancárias estabelecidas no Estado de Santa Catarina a alterar a qualidade do papel de impressão dos comprovantes emitidos nos caixas eletrônicos após o pagamento de contas de consumo, impostos e outros demonstrativos necessários ao consumidor. 27/04/2010
Notícias Pedro Uczai comemora derrubada de veto de PL que beneficia ciclistas Deputado Pedro Uczai, PT, comemorou a derrubada de veto do Projeto de Lei nº 534/2007 que dispõe sobre a infra-estrutura e equipamentos de segurança e acessibilidade para ciclistas, cadeirantes e outras formas de mobilidade não-motorizadas. 27/04/2010
Notícias Elizeu Mattos diz que emenda à MP 174 é inconstitucional O líder do Governo da Assembleia, deputado Elizeu Mattos, PMDB, explica que a aprovação da emenda modificativa à MP 174/2010 – que estende gratificação para servidores da saúde – é inconstitucional e inviabiliza toda a Medida Provisória. Ele defende que a matéria seja votada sem as emendas, para preservar a gratificação salarial daqueles que já […] 27/04/2010
Notícias Jailson Lima questiona merenda terceirizada em SC Deputado Jailson Lima, PT, se manisfestou contra os valores gastos com as empresas terceirizadas que fornecem merendas para as escolas estaduais e dos municípios onde o governo do estado tem convênio e questionou que a compra da merenda poderia ser feita diretamenta da agricultura familiar. 27/04/2010
Notícias Deputada Ana Paula Lima acompanha situação das chuvas no Alto Vale do Itajaí A deputada Ana Paula Lima, do PT, está acompanhando a situação das chuvas em Blumenau. A parlamentar informa que o nível do rio Itajaí-Açu está cerca de 8 metros acima do seu nível normal e que dezenas de famílias já estão desabrigadas. 26/04/2010
Notícias Dreveck destaca resultados da reunião do Parlasul Deputado Silvio Dreveck, PP, fala da reunião do Parlasul, realizada na Argentina, e aponta os próximos passos da UNALE, que tem encaminhamentos para projetos a serem desenvolvidos tanto no Brasil quanto nos demais países de abrangência do Parlasul. 20/04/2010
Notícias Décio Góes explica moção de repúdio a Parisotto Décio Góes, líder do PT, apresentou moção de repúdio redigida pela sua bancada, contra a escolha de Lírio Parisotto, maior acionista individual da Celesc, para ocupar vaga no Conselho de Administração da empresa. A moção, que será encaminha ao governo do Estado, pede a revisão da indicação. 20/04/2010
Notícias Comin enaltece trabalho solidário de Zilda Arns Deputado Walmir Comin, PP, garante que os trabalhos iniciados pela médica sanitarista Zilda Arns, que morreu no Haiti e que, na noite de segunda feira,19, foi lembrada em homenagem póstuma pela Alesc, vão ter apoio para que crianças e idosos continuem sendo assistidos. 20/04/2010