Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta-feira (26) – Ana Campagnolo (PSL) – Luciane Carminatti (PT) – Altair Silva (PP) – Anna Carolina (PSDB) – Ana Campagnolo (PSL) – Maurício Eskudlark (PL) – José Milton Scheffer (PP) – Sargento Lima (PSL) – Bruno Souza (NOVO) 26/02/2020
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quinta-feira (20) – Delegado Ulisses Gabriel (PSD) – Maurício Eskudlark (PL) – Altair Silva (PP) – Anna Carolina (PSDB) – Bruno Souza (NOVO) – Marlene Fengler (PSD) – Luciane Carminatti (PT) 20/02/2020
Finanças e Tributação Comissão vai convocar Secretário Paulo Eli para esclarecer projeto que autoriza empréstimo A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa vai convocar o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, para esclarecer as dúvidas dos parlamentares sobre o projeto de lei que autoriza o executivo a contratar um empréstimo de quase R$ 1,5 bi com um banco internacional. Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT), autora […] 19/02/2020
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça-feira (18) – Felipe Estevão (PSL) – Rodrigo Minotto (PDT) – Ana Campagnolo (PSL) – Ivan Naatz (PSL) – Paulinha (PDT) – Neodi Saretta (PT) – Maurício Eskudlark (PL) – Ada de Luca (MDB) – Sargento Lima (PSL) – Fabiano da Luz (PT) – Anna Carolina (PSDB) – Luciane Carminatti (PT) 18/02/2020
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta-feira (12) – Ismael dos Santos (PSD) – Luciane Carminatti (PT) – Felipe Estevão (PSL) – Anna Carolina (PSDB) – Ivan Naatz (PL) – Marcius Machado (PL) – Luciane Carminatti (PT) – Milton Hobus (PSD) – Paulinha (PDT) – Bruno Souza (NOVO) – Rodrigo Minotto (PDT) – Maurício Eskudlark (PL) 12/02/2020
Últimas notícias Lei pune empresas que tenham praticado trabalho análogo à escravidão Já está em vigor a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que cria mecanismos para punir empresas que, direta ou indiretamente, tenham submetido trabalhadores à condição análoga à escravidão. A nova regra impede a concessão de benefícios fiscais, a inclusão em programas de recuperação fiscal ou a contratação de financiamentos pelo poder público a essas empresas. […] 05/02/2020
Comissões Comissão aprova punição para operadoras de saúde que limitarem prazos para procedimentos Operadoras de planos de saúde que estabelecerem limitação de prazo, valor ou quantidade de internações hospitalares e clínicas médicas poderão sofrer punição. É o que está previsto em projeto de lei aprovado na reunião da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizada nesta terça-feira (17). Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT), […] 17/12/2019
Educação Comissão de Educação aprova projeto do executivo sobre programa de transporte escolar Na última reunião deste ano realizada na manhã desta terça- feira (17) a Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei Complementar do Governo do Estado que institui o Programa Estadual de Transporte Escolar para alunos de educação básica da rede pública estadual de ensino. A relatora do projeto, deputada Luciane Carminatti (PT), explicou que, […] 17/12/2019
Educação Audiência pública debate implantação do Novo Ensino Médio na rede estadual A partir do ano que vem, 120 das mais de 700 escolas estaduais catarinenses devem aderir ao Novo Ensino Médio. Para debater o assunto, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa promoveu audiência pública nesta quinta-feira (12), na sede do Parlamento. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação, Cultura e […] 12/12/2019
Tribuna Deputada cobra iniciativas para setor da Cultura no Estado A deputada Luciane Carminatti (PT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na Sessão Ordinária desta quarta-feira (11), para cobrar o Governo do Estado sobre projetos que garantem o financiamento de políticas públicas de incentivo à cultura em Santa Catarina. Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT). 11/12/2019
