Agricultura Colegiado aprova criação de datas alusivas a febre aftosa e queijo artesanal A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), projeto de lei que busca instituir o mês de maio como período de ações de promoção da saúde dos animais de produção em Santa Catarina. A matéria é de autoria do deputado Altair Silva (PP). Na reunião também foi aprovada a […] 20/07/2022
Agricultura Proposta quer modificar a Lei do Fundo Estadual de Sanidade Animal Nesta quarta-feira (20), a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei, do deputado Mauro de Nadal (MDB), que altera a Lei do Fundo Estadual de Sanidade Animal, o Fundesa. O objetivo é adequar os percentuais fornecidos, pela iniciativa, ao pagamento de ressarcimento em casos de abate ou sacrifício sanitário […] 20/07/2022
Frente Parlamentar Frente parlamentar discute segurança alimentar em SC Com o objetivo de discutir políticas públicas de distribuição de alimentos de qualidade à população, a Assembleia Legislativa lançou a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina. O evento ocorreu na terça-feira (19), no Plenarinho do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. Entrevistas com: – Juliano Giassi Goularti, pesquisador do Núcleo de Estudos de Economia […] 20/07/2022
Comissões Avança proposta de combate à pornografia em materiais para crianças A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que prevê a adoção, nos serviços públicos estaduais, de medidas de conscientização, prevenção e combate a conteúdos pornográficos em materiais voltados a crianças e adolescentes. 19/07/2022
Plenário Parlamento aprova mudança na legislação ambiental A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (19) projeto que inclui as aves da ordem dos Psittaciformes entre as espécies contempladas pela política de gestão de pássaros nativos da fauna brasileira e exótica em Santa Catarina. A mudança abrange animais como pagagaios, araras, periquitos, maracanãs e caturritas. E o parlamento catarinense também aprovou a admissibilidade da […] 19/07/2022
Plenário Presidência da Assembleia acata pedido para criação de CPI O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa (MDB), informou ao Plenário nesta terça-feira (19) que acatou o pedido de instalação de uma CPI para apurar a interrupção da gravidez de uma menina de 11 anos, em Santa Catarina. Sopelsa também anunciou que os líderes das bancadas devem se reunir na próxima semana para discutir […] 19/07/2022
Comissões Finanças aprova incentivo às atividades de criação de abelhas em SC A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (19), projeto de lei que institui a Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura (Polimel). A matéria também cria em Santa Catarina um programa de incentivo a essas atividades de criação de abelhas com e sem ferrão (Promel). 19/07/2022
Finanças e Tributação Avança PEC que prevê isenção de IPTU para templos religiosos alugados A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (19), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem por objetivo isentar templos religiosos que funcionam em imóveis alugados do pagamento do IPTU, o Imposto Predial e Territorial Urbano. 19/07/2022
Finanças e Tributação Finanças aprova proposta que regulamenta serviços em centros estéticos Nesta terça-feira (19) na Assembleia Legislativa, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto de lei que busca regulamentar os produtos e serviços oferecidos em centros de saúde estética. A iniciativa obriga, aos estabelecimentos, a existência de um profissional com formação superior na área da saúde e especialização estética, além de alvará expedido pela Vigilância […] 19/07/2022
Moção de Aplauso Alesc concede moção de aplauso a médico gasparense A Assembléia Legislativa concedeu, na tarde desta segunda-feira (18), uma moção de aplauso ao médico João Leopoldino Spengler. Natural de Gaspar, no Vale do Itajaí, exerce a profissão desde 1969, tendo atuado no Hospital de Gaspar desde sua fundação em 1970, realizando o primeiro encaminhamento e o primeiro parto da instituição Entrevistas com: – Kleber Wan-Dall, […] 18/07/2022
