Seminário Concórdia recebe capacitação para atendimento a ostomizados Uma parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde e Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Saúde e Escola do Legislativo, resultou numa rodada de eventos pelo estado para capacitar profissionais da saúde que atuam no atendimento a pessoas ostomizadas. A intenção é ampliar a qualificação de enfermeiros e profissionais que estão na linha […] 01/06/2022
Evento Parlamento catarinense recebe vereadores mirins A Assembleia Legislativa sedia, nesta quarta-feira (1), o 11º Encontro Estadual de Vereadores Mirins. O evento é promovido pela Escola do Legislativo. O objetivo é proporcionar, aos participantes, a ampliação de conhecimentos sobre política. Entrevistas com: – Graziele Cristóvão de Souza, presidente da Câmara Mirim de Antônio Carlos; – deputada Marlene Fengler (PSD), presidente da Escola do […] 01/06/2022
Comissão de Trabalho Segue para Plenário proposta que muda data da eleição e posse no Tribunal de Contas do Estado A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (1º), projeto de lei complementar de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A proposta busca alterar a lei orgânica da instituição para aprimorar o processo de transição do corpo diretivo do TCE. Ela prevê a antecipação da eleição de […] 01/06/2022
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (1º) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (1º): – Volnei Weber (MDB); – Neodi Saretta (PT); – Osmar Vicentini (União Brasil) 1; – Maurício Eskudlark (PL); – Osmar Vicentini (União Brasil) 2; – Adriano Pereira (PT). 01/06/2022
Audiência Pública Déficit de moradia em Santa Catarina é debatido na Assembleia Legislativa A Assembleia Legislativa debateu nesta terça-feira (31), em audiência pública, a situação da moradia em Santa Catarina. A iniciativa foi do líder da bancada do PT, Fabiano da Luz, que também é vice-presidente da Comissão dos Direitos Humanos. Ele afirmou que o objetivo é discutir a importância de um programa habitacional no Estado. De acordo […] 01/06/2022
Sessão ordinária Situação da BR-470 é tema de pronunciamentos em Plenário Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (31), os deputados Ricardo Alba (União Brasil), Ismael dos Santos (PSD) e Neodi Saretta (PT) utilizaram a tribuna do plenário para falar sobre a situação da BR-470 e SC-283 após as fortes chuvas dos últimos dias. Entrevistas com: – deputado Ricardo Alba (União Brasil); – deputado Ismael […] 31/05/2022
Festas 7ª Festa de Integração vai celebrar 60 anos de Guabiruba A Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (31), a visita do vice-prefeito do município de Guabiruba, no Vale do Itajaí, Cledson Roberto Kormann. Ele esteve no Parlamento para divulgar a 7ª edição da Festa de Integração. Entrevista com: – Cledson Roberto Kormann, vice-prefeito de Guabiruba. 31/05/2022
Plenário Aprovada PEC que garante apoio do Estado à Camerata Florianópolis A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (31) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estado que garante a concessão de apoio administrativo, técnico e financeiro à Associação Filarmônica Camerata Florianópolis. O texto, de autoria da Mesa do Parlamento, inclui a medida entre os princípios da política cultural de Santa Catarina. Entrevista com: – Jeferson […] 31/05/2022
Plenário Assembleia aprova MP que altera regras do ICMS A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (31) a conversão em lei da Medida Provisória 250, de autoria do governo do Estado. O texto estabelece mudanças nas regras de cobrança do ICMS para adequar a legislação estadual à uma nova lei federal que entrou em vigor no começo do ano. A MP trata principalmente dos mecanismos […] 31/05/2022
Plenário Parlamento aprova Medidas Provisórias sobre escolas e gratificações da saúde Na sessão ordinária desta terça-feira (31), o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou a conversão em lei de duas medidas provisórias que tratam da gestão das escolas estaduais e do pagamento de gratificações a servidores da saúde. Uma delas é a MP 247, de autoria do governo do Estado. O texto estabelece normas para regulamentar o […] 31/05/2022
