Economia Assembleia Legislativa vai lançar frente parlamentar de apoio ao carvão mineral Com a proposta de discutir e promover a criação de políticas públicas para o setor carbonífero no estado, será lançada a Frente Parlamentar em Apoio ao Carvão Mineral da Assembleia Legislativa. O grupo vai ser oficializado nesta sexta feira (23) em Criciúma, município onde estão localizadas as principais jazidas do minério em Santa Catarina. Entrevista […] 22/08/2019
Economia Parlamento aposta no diálogo para solucionar impasse dos incentivos fiscais O presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, deputado Marcos Vieira (PSDB) reiterou nesta sexta-feira (09) que o parlamento deve buscar o diálogo entre governo e setor produtivo para solucionar impasse sobre o futuro dos incentivos fiscais dos defensivos agrícolas. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças da Assembleia […] 09/08/2019
Economia Prefeito de Luiz Alves lança na Assembleia Legislativa as festas da cachaça e da banana As rainhas das festas da Cachaça e da Banana, acompanhadas pela comitiva do município de Luiz Alves, passaram na Assembleia Legislativa para o lançamento dos festejos. De acordo com o prefeito Marcelo Pedro Veber (PSDB, a 30ª edição da Festa da Cachaça e a 28ª edição da Festa da Banana acontecem de 18 a 21 […] 09/07/2019
Economia Comissão aprova projeto que autoriza publicação de atos oficiais em meio eletrônico O projeto de lei que permite a publicação de atos públicos e privados também por meio eletrônico foi aprovado pela Comissão de Economia da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (12). Hoje, esse tipo de comunicação é feita em jornais de grande circulação ou na imprensa oficial. 12/06/2019
Economia Executivo encaminha para a Alesc novo projeto de benefícios fiscais O governo do estado encaminhou para a Assembleia Legislativa mais um projeto de lei concedendo tratamento tributário diferenciado para setores da economia catarinense. Esta é a terceira proposta do executivo que trata da nova política pública de incentivos fiscais. Entre os setores contemplados estão aviação, saúde e infraestrutura. Entrevista com: – deputado Mauricio Eskudlark (PR), […] 11/04/2019
Economia Por que os incentivos fiscais mobilizam os debates no Parlamento em 2019 Desde o início ano, os incentivos fiscais vem marcando presença nos debates na Assembleia Legislativa. E, nos próximos meses, não deve ser diferente. Os benefícios tributários concedidos a empresas e setores da economia prometem figurar entre as principais pautas discutidas no primeiro semestre deste ano no Palácio Barriga Verde. Saiba mais sobre o tema na […] 05/04/2019
Economia Secretário da Fazenda diz que estado não deverá atrasar salários Santa Catarina não deverá atrasar os salários dos funcionários públicos este ano. O atraso foi descartado pelo secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (03). O secretário esteve no Parlamento para apresentar os dados da economia catarinense nos últimos quatro meses […] 03/04/2019
Economia Projeto de lei do executivo cria nova política de benefícios fiscais em Santa Catarina A decisão do governo do Estado de revogar, no fim do ano passado, a concessão de benefícios fiscais a setores da economia catarinense ganhou novo capítulo. O governador Carlos Moisés da Silva encaminhou para a Assembleia Legislativa, na última quinta-feira (7), o projeto de lei que institui uma nova política pública de benefícios fiscais em […] 11/03/2019
Economia Efeitos dos Decretos do ICMS ficarão suspensos após decisão de líderes Uma decisão do Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa deve pôr fim ao imbróglio criado com a edição de decretos que revogam benefícios fiscais em Santa Catarina, e que resultam no aumento do ICMS de vários produtos a partir de 1º de abril, incluindo itens da cesta básica. A solução vem com um projeto de […] 06/03/2019
Economia Deputados pedem revogação de decreto que aumenta ICMS de alimentos A Sessão Ordinária desta terça-feira (12) foi marcada por manifestações de deputados que cobram a revogação de decreto do governo do Estado que prevê o aumento do ICMS de produtos da cesta básica. O texto publicado no ano passado vai provocar a elevação do imposto de 7% para 12% em produtos como arroz, feijão e […] 13/02/2019
