Iniciativa Projeto prevê extinção da Fatma e criação do Instituto do Meio Ambiente O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que determina a extinção da Fatma e a criação do Instituto do Meio Ambiente. A ideia é que novo órgão realize todas as atividades que hoje são atribuições da Fundação, como licenciamento e fiscalização ambiental. Entrevista com: – deputado Darci de Matos (PSD), líder […] 03/11/2017
Iniciativa Pacto da Inovação: governo e entidades vão desenvolver ações integradas O governo de Santa Catarina e entidades ligadas aos setores de ciência, tecnologia, educação, inovação e empreendedorismo assinaram, nesta segunda-feira (30), o Pacto pela Inovação. O documento lista um conjunto de ações que deverão ser desenvolvidas para fortalecer as ideias inovadoras no estado. A assinatura foi firmada durante o Encontro do Ecossistema Catarinense de Inovação, […] 30/10/2017
Iniciativa Evento debate incentivo à inovação em Santa Catarina O apoio ao surgimento de empreendimentos inovadores é o tema de um evento que ocorre a partir desta segunda-feira (30), em Florianópolis. É o I Encontro do Ecossistema Catarinense de Inovação, que vai reunir representantes do governo do estado e de entidades ligadas à ciência, tecnologia, educação e empreendedorismo. Entrevista com: – Roberto Amaral, presidente […] 27/10/2017
Iniciativa Semana Inclusiva começa nesta segunda (18) com foco no mercado de trabalho Em Santa Catarina, menos da metade das vagas de trabalho garantidas por lei para pessoas com deficiência ou reabilitadas estão efetivamente preenchidas. Para ajudar a mudar esse quadro, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho promovem a partir desta segunda-feira (18) a Semana Inclusiva 2017, na região da Grande Florianópolis. Entrevista com: […] 15/09/2017
Iniciativa Projeto que reconhece Cruz e Sousa como promotor está pronto para ir a plenário Está pronto para votação no plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei que reconhece simbolicamente o poeta catarinense João da Cruz e Sousa como promotor público do Estado. A iniciativa busca reparar um direito negado ao escritor no ano de 1883, quando ele foi nomeado pelo presidente da Província de Santa Catarina, Francisco Gama […] 01/09/2017
Iniciativa Projeto de lei define atitudes consideradas maus-tratos contra animais Projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa pretende garantir mais proteção aos animais. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (22) proposta que define o que são maus tratos contra animais e estabelece punição para os infratores. Entrevista com: – deputado Cesar Valduga (PCdoB), autor da proposta 22/08/2017
Iniciativa Projeto de lei proíbe compra de fogos de artifício com recursos públicos A Assembleia Legislativa analisa a criação de uma lei para proibir a administração pública estadual de adquirir fogos de artifício. A regra valeria para administração direta e indireta, assim como para autarquias e fundações do Estado. Entrevista com: – deputado Nilso Berlanda (PR), autor da proposta. 10/08/2017
Iniciativa Deputados criam frente parlamentar do setor náutico O apoio ao setor náutico catarinense é o foco de uma nova frente parlamentar instalada nesta quarta-feira (02), na Assembleia Legislativa. O grupo tem o objetivo de discutir propostas para o desenvolvimento da área no Estado, como explica o presidente do colegiado, o deputado Gabriel Ribeiro (PSD). Entrevistas com: – deputado Gabriel Ribeiro (PSD), presidente […] 02/08/2017
Iniciativa Estudantes podem participar de concurso de redação do Tribunal de Contas A transparência dos governos e a fiscalização do dinheiro público em debate nas salas de aula do estado. Esse é o convite feito pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, junto com a Secretaria de Estado da Educação aos estudantes do Ensino Médio Regular e da Educação de Jovens e Adultos da rede pública estadual. […] 24/07/2017
Iniciativa PLs propõem cassação do cadastro de ICMS como sanção para empresas As empresas que praticarem condutas ilegais em Santa Catarina poderão perder o cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, o ICMS. A Assembleia Legislativa analisa quatro propostas de parlamentares que prevêem a medida. Entrevistas com: – deputado Patrício Destro (PSB); – deputado Cesar Valduga (PCdoB) 18/07/2017
