Segurança Pública Audiência pública vai debater reforma linear dos subsídios da Segurança Pública Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei complementar, de autoria do Governo do Estado, que reajusta a remuneração das carreiras das corporações que integram a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Santa Catarina. A proposta será o foco de uma audiência pública que será promovida pela Comissão de Segurança Pública do parlamento. O colegiado […] 14/09/2021
Segurança Pública Avança projeto que cria o Programa de Cooperação Código Sinal Vermelho Foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei que cria o Programa de Cooperação Código Sinal Vermelho em Santa Catarina. A proposta, de autoria da deputada Dirce Heiderscheidt (MDB), visa o combate e a prevenção à violência contra a mulher. Entrevista com: – deputada Ada de […] 16/06/2021
Segurança Pública Comissão aprova doação de bicicletas apreendidas para fabricação de cadeiras de rodas Está pronto para ser votado em Plenário o projeto de lei que autoriza a doação de bicicletas apreendidas para instituições beneficentes que as transformem em cadeiras de rodas, triciclos de corrida para cadeirantes e outros objetos. A proposta, de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD), foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa […] 26/05/2021
Segurança Pública Comandante-geral da PM será convidado para falar sobre distribuição de novos agentes Na reunião desta quarta-feira (07), a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou requerimento convidando o comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Dionei Tonet, para esclarecer quais foram os critérios usados para determinar a distribuição aos municípios de cerca de 500 policiais militares recentemente convocados pelo estado. 07/04/2021
Segurança Pública Alesc e governo estadual realizam entrega de viaturas e equipamentos para a PM Viaturas, armamentos e equipamentos de proteção foram entregues para a Polícia Militar (PM) nesta quarta-feira (31), na Assembleia Legislativa. O investimento foi feito pelo Governo do Estado com mais de R$ 11 milhões em recursos de emendas parlamentares dos deputados estaduais. Entrevistas com: – deputado Mauro de Nadal (MDB), presidente da Assembleia Legislativa; – Daniela […] 31/03/2021
Segurança Pública Deputados vão convidar comandante-geral da PM para esclarecer distribuição do efetivo policial A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa vai convidar o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dionei Tonet, para prestar esclarecimentos sobre os critérios usados pela corporação para distribuir novos policiais entre os municípios e regiões catarinenses. A dúvida sobre o processo motivou a realização de uma Sessão Especial na tarde desta quarta-feira (17), na […] 17/03/2021
Comissões PLC sobre ingresso na PM e nos Bombeiros pela nota no ENEM é aprovado em Comissão Os membros da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovaram, na reunião desta terça-feira (15), o Projeto de Lei Complementar (PLC) que regulamenta o processo de seleção para voluntários em caráter temporário do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar de Santa Catarina. O PLC é de autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL). 16/12/2020
Comissões Comissão aprova PL sobre uso de instrumentos de proteção por agentes socioeducativos Os deputados da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta terça-feira (15), projeto de lei que garante o uso de equipamentos de proteção individual e instrumentos de menor potencial ofensivo aos agentes socioeducativos de Santa Catarina. Também foi aprovada uma matéria que proíbe a utilização de solventes inflamáveis para a impermeabilização de móveis em […] 15/12/2020
Comissões PEC que cria Polícia Penal em Santa Catarina vai a Plenário A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2020, que cria a Polícia Penal em Santa Catarina, foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (15). Com a aprovação, o texto está pronto para ser votado em Plenário. 15/12/2020
Comissões Comissão aprova PL que consolida políticas de enfrentamento à violência contra a mulher A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (15), projeto que consolida políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa reúne 12 leis sobre o tema. 15/12/2020
