Constituição e Justiça CCJ aprova apadrinhamento de espaços públicos A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (1º), um projeto de lei que possibilita o apadrinhamento de espaços públicos e equipamentos de lazer, cultura, recreação e esportes pertencentes ao Estado. A iniciativa é do deputado Nilson Berlanda (PL). A matéria permite que pessoas e empresas promovam o amparo desses locais […] 01/08/2023
Plenário Aprovada isenção de taxas de água e luz para empresas com espaços de trabalho nas penitenciárias O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (11), projeto de lei complementar que isenta do pagamento das taxas de água, esgoto e energia elétrica os permissionários ou cessionários dos espaços de trabalhos localizados no sistema prisional de Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Nilso Berlanda (PL), autor do projeto de lei complementar. 11/07/2023
Audiência Pública Audiência pública debate rede trifásica de energia no Meio Oeste Nesta quinta-feira (6), a Assembleia Legislativa realizou audiência pública em Curitibanos para debater a rede trifásica de energia no Meio Oeste catarinense. Os encontros são promovidos pela Comissão de Assuntos Municipais do Parlamento, por requerimento do presidente da Casa, o deputado Mauro de Nadal (MDB). A atividade foi realizada no auditório da Secretaria de Educação […] 06/07/2023
Finanças e Tributação Projeto isenta empresas parceiras do sistema penal de despesas com água e luz Avança na Assembleia Legislativa uma proposta que pretende isentar as empresas que empregam mão de obra prisional do pagamento das tarifas de água, esgoto e energia elétrica dos espaços de trabalho situados nas unidades penais do estado. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Finanças e Tributação. O projeto de lei complementar […] 05/07/2023
Frente Parlamentar Frente Parlamentar propõe medidas para proteção do comércio local A Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista da Assembleia Legislativa vai encaminhar ao governo do Estado sugestões de medidas fiscais e financeiras para proteção do comércio varejista catarinense. A iniciativa foi discutida em reunião do colegiado realizada nesta terça-feira (27), na sede do Parlamento, em Florianópolis. O encontro teve a participação de representantes de […] 27/06/2023
Últimas notícias Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (7) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (7): – Volnei Weber (MDB); – Nilso Berlanda (PL); – Mario Motta (PSD). 07/06/2023
Finanças e Tributação Projeto amplia direitos a PcDs com animais de suporte emocional A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto de lei que busca assegurar à pessoa com deficiência (PcD) o direito de ingressar e permanecer com animal de suporte emocional em locais públicos. A medida também vale para estabelecimentos privados abertos ao público, meios de transporte, além de locais de […] 07/06/2023
Finanças e Tributação Avança proposta que cria programa de hortas comunitárias nas escolas Um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa pretende criar em Santa Catarina um programa para implementar hortas comunitárias nas escolas da rede pública de ensino. A proposta foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação do Parlamento nesta quarta-feira (7). Promover a educação ambiental e estimular hábitos alimentares saudáveis estão entre os objetivos […] 07/06/2023
Plenário Alesc aprova flexibilização de regra sobre perícia em casos de estupro A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que flexibiliza regra prevista na legislação do Programa de Atenção às Vítimas de Estupro, criado em 2020. A iniciativa elimina a obrigatoriedade de atendimento por legistas mulheras das vítimas menores de idade do sexo feminino. A proposta estabelece que, nesses casos, o exame deve prioritariamente […] 03/05/2023
Frente Parlamentar Frente Parlamentar pede isonomia entre tributação nacional com a estadual Na primeira reunião de trabalho da Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista, os deputados do colegiado sugeriram ao Governo do Estado a equiparação da tributação do Simples Estadual com a do Simples Nacional. Os parlamentares também pediram o combate à pirataria e o reforço na fiscalização da quitação dos impostos estaduais que devem ser […] 02/05/2023
