Plenário Em Mafra, Alesc aprovou projetos para saúde e proteção contra enchentes Mais de 30 projetos de lei foram aprovados pela Assembleia Legislativa na etapa de Mafra do programa Alesc Itinerante, encerrada nesta quarta-feira (6). Foram dois dias em que todas as reuniões e debates dos deputados estaduais foram realizados no Espaço Álamos, com a discussão de propostas voltadas para áreas como saúde, prevenção de enchentes, proteção […] 06/08/2025
Plenário Aprovada isenção de ICMS para itens da cesta básica e incentivos fiscais para diferentes setores A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (16) a isenção de ICMS para um conjunto de produtos da cesta básica de alimentos. A medida elimina a cobrança do imposto das farinhas de trigo, de milho, de arroz e de mandioca e de dois tipos de feijão, preto e carioquinha, além do arroz polido, parboilizado e integral. […] 16/07/2025
Institucional Assembleia Legislativa assina acordo de cooperação com Senac para abertura de restaurante-escola A Assembleia Legislativa assinou, nesta terça-feira (15), acordo de cooperação técnica com o Senac/SC. O objetivo é implantar um restaurante-escola na sede da Alesc, em Florianópolis. A unidade vai atender a servidores, deputados e visitantes com refeições saudáveis e balanceadas. A iniciativa busca unir a formação profissional, o aproveitamento inteligente dos espaços públicos e a […] 15/07/2025
Presidência Padre Pedro encerra período como presidente em exercício da Alesc O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) encerrou nesta quinta-feira (26) o período como presidente em exercício da Alesc. Segundo vice-presidente da Casa, ele ocupou a função desde o dia 13 de junho, devido às licenças do presidente, deputado Julio Garcia (PSD), e do 1º vice-presidente, deputado Fernando Krelling (MDB). Entrevista com: – deputado Padre Pedro Baldissera […] 26/06/2025
Institucional Em SMO, Alesc aprovou projetos para agricultura, saúde e turismo Vinte projetos de lei foram aprovados pela Assembleia Legislativa na etapa de São Miguel do Oeste do programa Alesc Itinerante, encerrada nesta quarta-feira (11). Foram dois dias em que todas as reuniões e debates dos deputados estaduais foram realizados no Centro Cultural Unoesc, com a discussão de propostas voltadas para áreas como agricultura, saúde e […] 11/06/2025
Poder Legislativo São Miguel do Oeste recebe Alesc Itinerante nos dias 10 e 11 A cidade de São Miguel do Oeste, no Extremo Oeste catarinense, será a sede temporária da Assembleia Legislativa a partir de terça-feira (10). O município vai receber a primeira etapa de 2025 do Programa Alesc Itinerante, que leva o Parlamento para diferentes regiões do Estado. Nos dias 10 e 11 de junho, as reuniões dos […] 09/06/2025
Institucional Parlamento Jovem da Alesc incentiva formação política de estudantes catarinenses Um projeto que planta cidadania e colhe resultados concretos. Assim é o Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Desde 2005, mais de 1,3 mil estudantes do ensino médio já participaram da iniciativa. A cada edição, os jovens passam por capacitação, elaboram proposições e participam de sessões no plenário. Muitas das ideias já saíram […] 06/06/2025
Podcast Ordem do Dia – com Julio Garcia (PSD): bancadas regionais No primeiro episódio da temporada de 2025, a gente conversa com o presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), sobre o trabalho das bancadas regionais na busca de soluções para as demandas de cada parte do estado. 04/06/2025
Saúde Projeto reconhece síndrome da dor regional complexa como deficiência Está em discussão na Assembleia Legislativa um projeto de lei que reconhece a síndrome da dor regional complexa, a SDRC, como equivalente à deficiência funcional. A proposta busca garantir aos pacientes com essa condição os direitos já assegurados na legislação catarinense para as pessoas com deficiência, como o acesso prioritário a políticas públicas de saúde. […] 03/06/2025
Institucional Alesc lança 14ª edição do prêmio de Certificação de Responsabilidade Social Já está aberto o período de inscrições para participar do prêmio de Certificação de Responsabilidade Social de Santa Catarina. O objetivo é reconhecer aqueles que estão comprometidos com ações que preservam o meio ambiente, buscam o bem-estar da comunidade e garantem transparência nas relações institucionais. Esta é a 14ª edição do prêmio, que foi criado […] 30/05/2025
