Podcast Ordem do Dia – com Marcos Vieira (PSDB): transporte público na Grande Florianópolis No novo episódio do podcast de entrevistas da Alesc, a gente conversa com o deputado Marcos Vieira (PSDB) sobre o futuro do transporte público na Grande Florianópolis. O parlamentar é presidente da Comissão de Finanças e Tributação do Parlamento, que vem liderando um processo de discussão de um novo modelo para gestão do serviço na […] 20/06/2024
Audiência Pública Audiência pública debate impacto de portaria do Detran sobre vistoria veicular A Comissão de Finanças e Tributação da Alesc promoveu nesta segunda-feira (17) uma audiência pública para debater os efeitos da portaria 465/2023, do Detran de Santa Catarina, que estabeleceu uma nova regulamentação para o credenciamento das empresas de vistoria veicular. Os prazos para aplicação da norma atualmente estão suspensos. Entrevistas com: – deputado Marcos Vieira […] 17/06/2024
Evento Nova Veneza promove Festa da Gastronomia Típica Italiana A cidade de Nova Veneza, no Sul do estado, realiza a 18ª edição da Festa da Gastronomia Típica Italiana entre os dias 20 e 23 de junho. O evento celebra os 133 anos de colonização e 66 anos de emancipação do município. A Assembleia Legislativa recebeu uma comitiva de representantes do município a convite do deputado […] 14/06/2024
Plenário Aprovado projeto sobre venda de imóveis do Estado A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei de autoria do Poder Executivo que trata da venda, permuta, concessão e autorização de uso de imóveis que pertencem ao Estado de Santa Catarina. Um dos principais objetivos da proposta, segundo o governo catarinense, é utilizar os recursos obtidos com essas operações para enfrentar o […] 12/06/2024
Transportes Comissão avança no debate de método para cálculo da tarifa de transporte na Grande Florianópolis A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa reuniu-se com empresas de transporte coletivo da Grande Florianópolis e com representantes do governo estadual para debater a elaboração de uma nova metodologia para o cálculo das tarifas do serviço. O encontro ocorreu nesta terça-feira (11), na sede do Parlamento, em Florianópolis. Foi a sexta reunião […] 11/06/2024
Comissões Comissão debate consulta pública sobre tarifa do transporte na Grande Florianópolis A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa debateu nesta terça-feira (21) a possibilidade de adoção de uma nova metodologia para cálculo das tarifas do transporte público intermunicipal na Grande Florianópolis. Entrevistas com: – João Carlos Grando, presidente da Aresc; – deputado Marcos Vieira, presidente da comissão e proponente do encontro. 21/05/2024
Comissões Comissão vai debater repasse de recursos para Apaes e Rede Feminina de Combate ao Câncer A Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai debater com representantes do governo estadual o repasse de recursos para as Apaes e a Rede Feminina de Combate ao Câncer por meio de Transferências Especiais Voluntárias (TEVs). Entrevistas com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação; – deputada Luciane Carminatti (PT). 10/05/2024
Comissões Comissão de Finanças repercute aprovação de PEC sobre transporte público A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa debateu nesta quinta-feira (9) o futuro do sistema de transporte coletivo da Grande Florianópolis. Na reunião, um dos principais temas discutidos foi a aprovação na Alesc da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2024 que inclui a modalidade de autorização como forma de delegar serviço público […] 09/05/2024
Plenário Alesc aprova medidas provisórias que mudam regras de tributação do ICMS Os deputados estaduais aprovaram a conversão em lei da Medida Provisória 263, de autoria do governo, apresentada neste ano. O texto adapta a legislação catarinense às regras nacionais relativas à tributação de empresas que transferem mercadorias entre unidades que ficam em estados diferentes. E o Plenário ainda aprovou a conversão em lei da Medida Provisória […] 08/05/2024
Finanças e Tributação Comissão discute situação do transporte coletivo da Grande Florianópolis A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa debateu, nesta terça-feira (9), possíveis soluções para o equilíbrio financeiro das contas do sistema de transporte coletivo da Grande Florianópolis. Entrevistas com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. – Tiago Milanez, diretor de Transporte de Passageiros da Secretaria de […] 09/04/2024
