Frente Parlamentar Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura é relançada na Alesc A Assembleia Legislativa realizou na terça-feira (25) a cerimônia de relançamento da Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura. O objetivo do colegiado é debater as principais demandas da cadeia produtiva do mel em Santa Catarina. Esta é a terceira vez consecutiva que a Alesc constitui uma frente para o segmento, que reúne mais de 17 […] 27/02/2025
Pronunciamento Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (25) – deputado Maurício Peixer (PL); – deputado Padre Pedro Baldissera (PT); – deputado Antídio Lunelli (MDB); – deputado Tiago Zilli (MDB); – deputado Sargento Lima (PL). 25/02/2025
Poder Legislativo Deputados elegem nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa Os deputados estaduais elegeram por unanimidade, neste sábado (1º), a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Foram 38 votos favoráveis, confirmando a chapa única apresentada a partir de acordo entre as bancadas do Parlamento. O grupo vai dirigir os trabalhos da Alesc durante o biênio 2025-2027, juntamente com o deputado Julio Garcia […] 01/02/2025
Sessão Especial Alesc certifica empresas e entidades comprometidas com responsabilidade social A Assembleia Legislativa realizou sessão especial nesta segunda-feira (2) para a entrega da Certificação de Responsabilidade Social e do Troféu Destaque SC. A iniciativa reconhece empresas e organizações sem fins lucrativos que desenvolvem ações voltadas ao bem-estar da comunidade e à preservação do meio ambiente em Santa Catarina. A solenidade foi conduzida pelo 2º Secretário […] 03/12/2024
Pronunciamento Pronunciamentos de deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (27) – deputado Mauro de Nadal (MDB); – deputada Luciane Carminatti (PT); – deputado Emerson Stein (MDB); – deputado Massocco (PL); – deputado Rodrigo Minotto (PDT); – deputado Padre Pedro Baldissera (PT); 27/11/2024
Plenário Alesc aprova fornecimento gratuito de medicamentos à base de cannabis pelo SUS A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, nesta quarta-feira (27), projeto de lei que cria a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos e produtos à base de cannabis para fins medicinais. Ela inclui as unidades de saúde públicas e privadas conveniadas ao SUS. É voltada a pacientes com doenças em que haja comprovação de […] 27/11/2024
Plenário Projeto flexibiliza regras para emissão de talão de notas fiscais para produtor rural assentado A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (27) proposta que altera lei de 2002 sobre regras de cadastramento para emissão do talão de notas fiscais do produtor rural em nome da família. Hoje, a norma determina que o produtor integrante de assentamento pode se inscrever nesse cadastro apresentando ao órgão competente do governo estadual uma declaração […] 27/11/2024
Comissão de Saúde Avança proposta que inclui nas faturas de água informações sobre presença de agrotóxicos A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (27), projeto de lei que prevê a inclusão de informações sobre a qualidade da água e a presença de agrotóxicos nas faturas de serviços de abastecimento e esgotamento sanitário. Entrevistas com: – deputado Padre Pedro Baldissera (PT), autor do PL 407/2023; – deputado Lucas Neves […] 27/11/2024
Plenário Alesc aprova política de plantas medicinais e fitoterápicos A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei que institui a Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos em Santa Catarina. O texto contempla os medicamentos obtidos e elaborados a partir de matérias-primas ativas vegetais, com finalidade preventiva, terapêutica ou diagnóstica. A matéria é de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT). A […] 26/11/2024
Saúde Comissão de Saúde aprova políticas para práticas integrativas e plantas medicinais A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT) que institui a Política Intersetorial das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Estado. O objetivo da proposta é promover a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico e a inovação na saúde complementar, além […] 19/11/2024
