Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (8) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (8): – Maurício Eskudlark (PL); – Jessé Lopes (PL); – Osmar Vicentini (União); – Marcius Mchado (PL); – Neodi Saretta (PT). 08/06/2022
CCJ Isenção de IPTU para templos religiosos é aprovada na CCJ Nesta quarta-feira (8), na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, foi aprovada a admissibilidade da proposta de emenda à constituição estadual que prevê a não incidência de IPTU para templos de qualquer culto. A iniciativa é de autoria do deputado Jair Miotto (União). Entrevista com: – deputada Ana Campagnolo (PL), relatora. 08/06/2022
Escola da Alesc Escola da Alesc realiza curso Legislativo em Ação A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira deu início nesta quarta-feira (08) às aulas do curso de formação política e profissional Legislativo em Ação. A atividade ocorre até quinta-feira, na Assembleia Legislativa. O curso debate temas como leis orçamentárias, regimento interno e lei orgânica dos municípios. O objetivo é oferecer formação política e […] 08/06/2022
Constituição e Justiça Projetos da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça passam pela CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (8), dois projetos de lei complementar (PLCs), um de autoria da Defensoria Pública (DPE) e outro do Tribunal de Justiça do Estado (TJSC). O PLC 10/2022 pretende instituir a Política de Atendimento Integrado da DPE e reestruturar a carreira do defensor público. Já […] 08/06/2022
CCJ Projeto que previne e combate roubo de cabos e fios metálicos é aprovado na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto de lei que cria política estadual de prevenção e combate a furtos de cabos, de fios metálicos, de fibras ópticas e de outros materiais desta natureza em Santa Catarina. A matéria é de autoria do deputado José Milton Scheffer (PP). Entrevista […] 08/06/2022
Constituição e Justiça CCJ aprova normas para fundos do sistema penal A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (8), uma proposta que estabelece normas sobre os fundos rotativos do sistema penal catarinense. O projeto de lei complementar é de autoria do governo do Estado. Entrevista com: – deputado Mauro de Nadal (MDB), relator do PLC 11/2022. 08/06/2022
Constituição e Justiça Projeto dispensa CND para hospitais firmarem convênio com Estado A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto de lei que prevê a dispensa da apresentação de Certidão Negativa de Débitos (CND) estaduais de hospitais filantrópicos e municipais para a celebração de convênios de repasse de recursos do governo catarinense destinados a custeio e manutenção dessas unidades de saúde. […] 08/06/2022
CCJ CCJ aprova projeto que adapta atendimento a grávidas com deficiência visual A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto de lei que adapta o atendimento pré-natal a grávidas com deficiência visual. A iniciativa é de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD). A proposta ressalta que as gestantes devem ter acesso às imagens impressas do ultrassom do feto em 3D. Entre […] 08/06/2022
CCJ Iniciativa que prevê divulgação de detentos em saída temporária e indulto natalino é aprovado na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de divulgação da lista de detentos beneficiados pelo indulto natalino e saída temporária especial. De acordo com a proposta, o Executivo seria responsável pela medida que tem o objetivo de ampliar a política pública de […] 08/06/2022
Finanças e Tributação Comissão de Finanças aprova projeto que cria 25 novos cargos na Defensoria Pública estadual A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (8) o projeto de lei complementar, de autoria da Defensoria Pública do Estado, que autoriza a criação de 25 cargos efetivos para defensor público em Santa Catarina. Entrevistas com: – deputada Luciane Caminatti (PT). 08/06/2022
