Comissões PLs que garantem proteção aos animais seguem para votação no Plenário Três projetos de lei que tratam de proteção dos animais foram aprovados nesta terça-feira (1º) pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. Todas as propostas são de autoria do deputado Marcius Machado (PL). Uma delas altera o Código Estadual de Proteção aos Animais para incluir nas vedações expressas na lei as rinhas de galo […] 01/12/2020
Comissões Vacina contra coronavírus pode alavancar crescimento econômico de SC A Comissão de Finanças e Tributação recebeu o secretário da Fazenda, Paulo Eli, nesta quarta-feira (25). O secretário falou aos deputados presentes que a vacina contra o coronavírus pode ser um impulso para a retomada do crescimento econômico do Estado. Além disso, outros temas debatidos foram a a previsão da Receita de 2021 e quais […] 25/11/2020
Comissões Comissão de Finanças aprova PL que aumenta prazo para contratação de ACTs A Comissão de Finanças aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que estende até o final de 2021 os editais dos processos seletivos para a contratação de professores temporários (ACTs) que estão em vigor neste ano. A proposta se dá em virtude da falta de tempo hábil para a elaboração de um novo processo […] 25/11/2020
Comissões CCJ sugere a rejeição de cinco vetos do governador A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (24), pareceres pela rejeição de cinco mensagens de veto do governador a projetos de lei de origem parlamentar. Um dos relatórios sugere a derrubada do veto parcial ao projeto de lei sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. Os trechos barrados pelo […] 24/11/2020
Comissões Comissão debate desdobramentos do caso de agressão de estudantes em Lages Os desdobramentos do caso do policial militar que agrediu física e verbalmente um grupo de universitárias em Lages, na Serra catarinense, foram tema de debate durante a reunião da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (21). Entrevistas com: – coronel Dionei Tonet, comandante-geral da Polícia Militar; – deputada Ada de Luca […] 21/10/2020
Comissões Finanças aprova PL que atribui ao Estado despesas com custódia de veículos recuperados Quando um carro roubado, ou furtado, é recuperado pela polícia, o proprietário precisa pagar pelas despesas de remoção e guarda desse veículo se quiser reavê-lo. Um projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa atribui ao Estado o ônus pela custódia do veículo, até a formalização da […] 21/10/2020
Comissões CCJ recomenda derrubada de veto à proibição de reajuste de tarifas durante calamidade A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta terça-feira (20) relatório que recomenda a derrubada de veto ao projeto de lei que proíbe o reajuste de tarifas de serviços públicos, como os de água e de gás natural, durante a vigência de estado de calamidade que leve à suspensão de atividades econômicas. 20/10/2020
Comissões Deputados aprovam isonomia entre praças e oficiais nas promoções de final da carreira A Comissão de Trabalho e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei complementar que altera o Estatuto dos Policiais-Militares do Estado para dar tratamento isonômico entre oficiais e praças, nas promoções ao final da carreira. Os deputados também aprovaram o projeto de lei que permite à candidata gestante em concursos públicos estaduais realizar […] 07/10/2020
Comissões Política Nacional da Educação Especial será discutida na Assembleia Legislativa A Comissão da Pessoa com Deficiência aprovou nesta quarta-feira (07) a realização de audiência pública para debater o decreto 10.502/2020, que institui a “Política Nacional da Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida”. O evento vai ser realizado em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Desporto e a data […] 07/10/2020
Comissões CCJ aprova novas regras para compras com dispensa de licitação Na reunião desta terça-feira (06), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou projeto que cria regras adicionais para compras feitas com dispensa de licitação pelo Poder Público estadual. Sonora com: – deputado Kennedy Nunes (PSD). 06/10/2020
