Finanças e Tributação Deputados aprovam realização de audiência pública para discutir programa SC Mais Moradia Na reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa, os parlamentares aprovaram a realização de uma audiência pública para debater o programa SC Mais Moradia. Entrevista com: – deputada Marlene Fengler (PSD). 17/05/2022
Constituição e Justiça Medida provisória que encerra parceria entre Estado e APPs passa pela CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa acatou, nesta terça-feira (17), uma medida provisória que institui normas para regulamentar o processo de encerramento do modelo de parceria entre o Estado e as Associações de Pais e Professores (APPs). Entrevista com: – deputada Paulinha (Podemos), relatora da matéria na CCJ. 17/05/2022
Constituição e Justiça CCJ aprova criação de 25 cargos de defensor público estadual A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (17), proposta que cria 25 cargos efetivos de defensor público em Santa Catarina. O projeto de lei complementar é de autoria da Defensoria Pública do Estado. De acordo com a instituição, a medida possibilita a ampliação e o fortalecimento dos serviços de assistência […] 17/05/2022
CCJ Projeto que antecipa eleição para cargos do Tribunal de Contas do Estado é aprovado em Comissão Foi aprovado nesta terça-feira (17), na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, projeto de lei complementar de autoria do Tribunal de Contas do Estado que antecipa a eleição para os cargos do corpo diretivo do TCE. Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD), presidente da comissão e relator da matéria. 17/05/2022
Finanças e Tributação Finanças aprova projeto de estímulo à implantação do 5G em SC A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (17), projeto de lei que tem o objetivo de estimular a implantação da rede 5G em Santa Catarina. A proposta é de autoria do deputado Jair Miotto (União). Entrevista com: – deputado Fernando Krelling (MDB), relator da proposta no colegiado. 17/05/2022
CCJ CCJ aprova projeto que obriga orientação sobre afogamento com leite materno de recém-nascidos Nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto de lei que obriga as maternidades públicas, privadas e unidades básicas de saúde a orientarem as mães e puérperas sobre a possibilidade de afogamento de recém-nascidos com leite materno. Entrevista com: – deputada Paulinha (Podemos), relatora da matéria no colegiado. 17/05/2022
Sessão Especial Assembleia Legislativa realiza sessão especial em homenagem aos Movimentos de Direita A Assembleia Legislativa realizou sessão especial nesta segunda-feira (16) em homenagem aos Movimentos Conservadores de Direita em Santa Catarina. A iniciativa foi proposta pelo deputado Sargento Lima (PL). Entrevistas com: – deputado Sargento Lima (PL), proponente do evento; – Jonatas Maia, representante do Movimento em Caçador. 17/05/2022
Sessão Solene Alesc homenageia centenário de Mondaí em sessão solene Na sexta-feira, dia 13, a Assembleia Legislativa promoveu uma sessão solene em homenagem aos 100 anos de Mondaí. O município, localizado no Extremo Oeste de Santa Catarina, foi fundado em 20 de maio de 1922. Entrevistas com: – deputado Altair Silva (PP), proponente da solenidade; – Valdir Rubert, prefeito de Mondaí; – Adair Bruch, presidente […] 16/05/2022
Podcast Na Estrada #11 – com Ricardo Alba (União) O novo episódio acompanha um roteiro do deputado Ricardo Alba (União) no Vale do Itajaí. O parlamentar visita escola e hospital em Blumenau, além de vistoriar obras viárias em Pomerode e Ilhota. 13/05/2022
Podcast Redação Final #126 O episódio da semana destaca os projetos de lei aprovados na Assembleia Legislativa para criação do Programa Estadual de Redução de Agrotóxicos (Proera) e para o desenvolvimento de políticas de incentivo ao cicloturismo e ao terceiro setor em Santa Catarina. 13/05/2022
