Comissões Comissão aprova projeto que garante prioridade em exames para diabéticos A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovou o projeto de lei que assegura aos portadores de diabetes o atendimento prioritário para a realização de exames que necessitem jejum em laboratórios, clínicas, hospitais da rede pública e privada e unidades de saúde. A reunião aconteceu nesta terça-feira (15) na Assembleia Legislativa. Entrevista com: […] 15/09/2020
Comissões Instalada Comissão Mista que vai analisar alterações na Iresa Foi instalada na tarde desta quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa a Comissão Mista que pretende analisar mudanças na Indenização por Regime de Serviço Público Ativo (Iresa) paga aos militares em atividade. O grupo vai discutir a possível agregação do adicional de 19,25% ao subsídio mensal pago aos membros da Polícia Militar e do Corpo de […] 09/09/2020
Comissões Finanças: aprovada proposta que garante repasse de R$ 20 mi aos consórcios de saúde A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (09), o projeto de lei que garante o repasse de R$ 20 milhões do orçamento do Estado para 13 consórcios intermunicipais de saúde. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), relator do projeto de lei 09/09/2020
Comissões Comissão de Transportes aprova PL que identifica veículos locados pela administração pública Foi aprovado o projeto de lei que obriga a identificação de veículos locados pela administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional na reunião da Comissão de Transportes desta quarta-feira (09). Isso deve ser feito por meio de um adesivo indicativo fixado na porta do veículo, seja ele carro, caminhão, van ou outro veículo utilizado para […] 09/09/2020
Comissões Comissão de Direitos Humanos aprova PL da Política Estadual para a População Migrante O projeto de lei que institui a Política Estadual para a População Migrante foi aprovado na reunião da Comissão de Direitos Humanos desta quarta-feira (09). A proposta visa garantir aos migrantes os direitos fundamentais, sociais e serviços públicos e impedir violações a estes benefícios, promover respeito à diversidade e interculturalidade, estimular a participação social e […] 09/09/2020
Comissões CCJ aprova Política Estadual de Pesca Artesanal A criação da Política Estadual de Pesca Artesanal, Industrial Amadora ou Esportiva foi aprovada nesta terça-feira (08) pelos deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A medida está prevista em projeto de lei de autoria da deputada Paulinha (PDT). Também foi aprovado na CCJ projeto do deputado João Amin (PP) que […] 08/09/2020
Comissões Comissão aprova projeto sobre sigilo de dados de agentes de segurança pública A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na reunião desta quarta-feira (02), projeto de lei que visa instituir caráter sigiloso das informações pessoais dos Agentes Públicos da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria de Administração Prisional. O colegiado também aprovou requerimento para a criação de Comissão Mista que pretende […] 02/09/2020
Comissões Avança regulamentação de equipamentos de proteção para agentes socioeducativos A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei do deputado Jessé Lopes (PSL) que regulamenta o uso de equipamentos de proteção individual pelos agentes de segurança socioeducativos. O texto permite que os servidores utilizem esses dispositivos e instrumentos de menor potencial ofensivo em situações de […] 19/08/2020
Comissões Comissão de finanças discute regulamentação de leis que tratam dos incentivos fiscais Os membros Comissão de Finanças e Tributação discutiram nesta segunda-feira (17) a regulamentação de leis que regem sobre os incentivos fiscais, aprovadas pelos parlamentares nos anos de 2019 e 2020. Também participaram da reunião o secretário de Estado Fazenda, Paulo Eli, e o chefe da Casa Civil, Juliano Batalha Chiodelli, além de representantes das federações […] 18/08/2020
Comissões CCJ aprova projetos para área da saúde em Santa Catarina Três projetos voltados para a área da saúde foram aprovados nesta terça-feira (11) pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Um deles, de autoria de deputado Kennedy Nunes (PSD), obriga os hospitais e maternidades, públicos ou particulares, a informar o tipo sanguíneo e fator RH dos recém-nascidos. As informações devem constar na documentação […] 11/08/2020
