Constituição e Justiça Medida provisória que cria o programa habitacional em SC passa pela CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa admitiu, nesta terça-feira (5), a medida provisória que cria o "Programa SC Mais Moradia”. É uma iniciativa voltada à construção de casas para pessoas que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza. Entrevistas com: – deputado José Milton Scheffer (PP), relator da MP na CCJ […] 05/04/2022
Constituição e Justiça PL busca ampliar prazo de parceria com empresas que contratam mão de obra prisional Avança na Assembleia Legislativa a proposta que pretende ampliar de 60 para 120 meses o prazo das parcerias firmadas entre o Estado e as empresas que empregam detentos nas unidades do sistema prisional catarinense. A matéria, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (5). Entrevista […] 05/04/2022
CCJ CCJ aprova projeto sobre doação de projetos de engenharia à Secretaria da Educação Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, os parlamentares aprovaram projeto de lei que estabelece regras para que a Secretaria de Estado da Educação receba doação de projetos de engenharia voltados a reformas de escolas. A matéria é de autoria do deputado Marcius Machado (PL). 05/04/2022
CCJ Avança proposta que obriga infrator a custear tratamento de animais atropelados Nesta terça-feira (5), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que pretende responsabilizar o infrator que atropelar ou maltratar animais com o custeio do tratamento e da recuperação da saúde das vítimas. 05/04/2022
Sessão Especial Alesc homenageia bicentenário de Fritz Müller em sessão especial A Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira (4), sessão especial em comemoração ao bicentenário de nascimento do cientista, botânico e professor de matemática Fritz Müller. Entrevistas com: – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), proponente do evento; – Luiz Roberto Mayer, trineto de Fritz Müller; – Marcondes Marchetti, coordenador geral do Grupo Desterro Fritz Müller – Charles Darwin 200 anos; […] 05/04/2022
Institucional Escola do Legislativo vai oferecer curso de pós-graduação A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira vai realizar um novo curso gratuito de pós-graduação. Serão oferecidas 50 vagas para a especialização em Poder Legislativo, Políticas Públicas e Cidadania. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa (MDB), assinou nesta sexta-feira (1º) a autorização para publicação do edital de inscrição para o curso […] 01/04/2022
Institucional Parlamento recebe visita do embaixador de Luxemburgo para estreitar laços com SC A Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebeu, nesta sexta-feira (1º), a visita de uma comitiva do Grão-Ducado de Luxemburgo liderada pelo embaixador do país no Brasil, Carlo Krieger. Entrevistas com: – deputado Moacir Sopelsa (MDB), presidente da Alesc; – Carlo Krieger, embaixador do Grão-Ducado de Luxemburgo no Brasil; – Karen Schwinden, cônsul honorária do Grão-Ducado […] 01/04/2022
Economia Veto do ICMS: deputados buscam diálogo para solucionar impasse Com o objetivo de buscar entendimento com o Governo do Estado, líderes de cinco partidos na Assembleia Legislativa pediram o adiamento da votação do veto parcial do Poder Executivo ao projeto de lei que trata da concessão de benefícios fiscais para setores da economia catarinense. O requerimento das bancadas garantiu prazo de mais dez sessões […] 01/04/2022
Podcast Redação Final #121 O novo episódio do podcast da Alesc fala do adiamento da votação do veto do governo do Estado a partes do projeto que previa concessão de benefícios fiscais para bares e restaurantes e para indústrias de laticínios e processamento de trigo. A gente também comenta o debate sobre o novo código da vigilância sanitária. O […] 01/04/2022
Bancada Feminina Bancada Feminina celebra um ano do Observatório de Violência Contra a Mulher Nesta quinta-feira (31), a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa promoveu um encontro para celebrar o aniversário simbólico de um ano do Observatório da Violência Contra a Mulher. Entrevista com: – deputado Moacir Sopelsa (MDB), presidente do Parlamento; – deputada Luciane Carminatti (PT), coordenadora da Bancada Feminina. 31/03/2022
