Comissão de Educação Comissão aprova curso de primeiros socorros para locais de recreação infantil Foi aprovado pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (16), o projeto de lei que prevê a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de recreação infantil catarinenses. Também foi aprovado o projeto de lei que regulamenta a prática esportiva eletrônica em Santa Catarina. A medida prevê […] 16/03/2022
Finanças e Tributação Secretaria da Fazenda presta contas à Alesc sobre situação financeira do Estado A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa recebeu, nesta quarta-feira (16), o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, e uma equipe técnica da pasta para a apresentação do relatório de gestão fiscal referente ao período de setembro a dezembro de 2021. Na ocasião, foi feito um balanço da situação financeira do Estado […] 16/03/2022
Plenário Assembleia aprova nova regra para planos de saúde A Assembleia Legislativa aprovou na quarta-feira (16) projeto de lei que obriga as operadoras de planos de saúde a informar antecipadamente aos usuários sobre o descredenciamento de suas redes conveniadas de profissionais ou empresas que prestam serviços como consultas e exames. A iniciativa é de autoria do deputado Kennedy Nunes (PTB). 16/03/2022
Plenário Deputado destaca serviço pioneiro de atendimento móvel de urgência com motocicleta em SC O deputado Ismael dos Santos (PSD) falou na sessão ordinária desta terça-feira (16) sobre a implantação do novo serviço de atendimento de trânsito em Balneário Camboriú: a motolância. Inédito em Santa Catarina, o serviço foi viabilizado com recursos de emenda impositiva do parlamentar. Emendas impositivas são recursos do orçamento do Estado que o deputado pode […] 16/03/2022
Plenário Deputado critica governo federal por corte de verba de manutenção de BRs Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (16), o deputado Fabiano da Luz (PT) se manifestou em relação ao corte de R$ 13,2 milhões em repasses do Governo Federal para a manutenção das rodovias federais em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Fabiano da Luz (PT). 16/03/2022
Tributos Alesc vai mediar diálogo entre postos de combustíveis e governo sobre cobrança de ICMS A Assembleia Legislativa vai atuar como mediadora junto ao governo estadual sobre questões relacionadas à área tributária do setor de revenda de combustíveis. Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (16), a Presidência da Casa e representantes de entidades definiram um calendário para tratar das principais demandas do setor. Uma das questões é a lei […] 16/03/2022
Moção de Aplauso Corpo de Bombeiros Militar recebe moção de aplauso na Alesc O deputado Volnei Weber (MDB) entregou moção de aplauso, nesta quarta-feira (16), ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina pela realização do Projeto Golfinhos. O programa, criado em 1998, tem o objetivo de trabalhar a prevenção de acidentes em ambientes aquáticos com as crianças. Entrevistas com: – deputado Volnei Weber (MDB); – coronel Marcos […] 16/03/2022
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (16) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (16): – Volnei Weber (MDB); – Sargento Lima (PL) 1; – Ismael dos Santos (PSD); – Celso Zuchi (PT); – Sargento Lima (PL) 2; – Fabiano da Luz (PT); – Bruno Souza (Novo) 16/03/2022
Frente Parlamentar Frente Parlamentar em Defesa da Saúde dos Catarinenses é relançada na Alesc O relançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde dos Catarinenses ocorreu nesta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa. O colegiado foi instalado em 2012 a pedido das federações que representam os hospitais no estado. O objetivo é debater melhorias na política hospitalar, realização das cirurgias eletivas e a defesa dos hospitais filantrópicos, responsáveis por mais […] 16/03/2022
Evento Parlamento sedia encontro anual dos vereadores catarinenses Nesta quarta-feira (16) a Assembleia Legislativa sediou o primeiro dia do seminário anual dos vereadores catarinenses. O evento promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), também contou com a presença de parlamentares. Entrevista com: – Disnéia De Marco (PP), vice-presidente da Uvesc; – Anderson Guzzatto (PL), presidente da Uvesc; – deputado Moacir Sopelsa (MDB), presidente da Alesc. 16/03/2022
