Audiência Pública Assembleia promove audiência pública para debater a desestatização de portos de SC Foi realizada audiência pública para discutir a desestatização dos portos de Imbituba, São Francisco do Sul e Itajaí, na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (9). Participaram do encontro autoridades municipais, trabalhadores e operadores portuários. Entrevistas com: – deputado Volnei Weber (MDB); – deputada Ada de Luca (MDB); – Diogo Piloni, secretário Nacional de Portos e Transportes […] 09/11/2021
Comissões Proposta que cria Região Metropolitana de Joinville segue para votação em Plenário Está pronto para ser votado em Plenário o Projeto de Lei Complementar que cria as regiões metropolitanas de Joinville, de Jaraguá do Sul e do Planalto Norte. A matéria, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), foi aprovada pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano nesta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa. O colegiado aprovou, ainda, […] 09/11/2021
Comissões Avança projeto que prevê ciclofaixas nas obras municipais de pavimentação em SC O projeto de lei que prioriza a inclusão de estrutura cicloviária nas obras municipais de pavimentação foi aprovado na reunião da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa desta terça-feira (9). A regra seria válida para os casos em que a estrutura é construída com verba do Governo do Estado e em que […] 09/11/2021
Plenário Alesc recebe representantes da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) Nesta terça-feira (09), a Assembleia Legislativa recebeu representantes da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam). Dirigentes da entidade usaram a tribuna do Plenário para falar a respeito da importância da política pública na defesa civil nos municípios. Entrevistas com: – Clenilton Pereira, presidente da Fecam; – Elton Cesar Cunha, presidente do Colegado Estadual de Defesa Civil da Fecam. 09/11/2021
Parlamento Jovem Sorteadas escolas da 29ª edição do Programa Parlamento Jovem Catarinense A Assembleia Legislativa promoveu, nesta terça-feira (9), o sorteio das escolas que participarão da 29ª edição do Programa Parlamento Jovem Catarinense. O deputado Neodi Saretta (PT) e a deputada Marlene Fengler (PSD) sortearam os números. A iniciativa visa promover a participação dos jovens das regiões catarinenses na política, e a oportunidade de conhecer o ambiente […] 09/11/2021
Plenário Aprovada medida que garante repasse integral de recursos aos hospitais até o fim do ano Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram nesta terça-feira (9) o projeto de conversão em lei da Medida Provisória 245. O texto, de autoria do Governo do Estado, prorroga até 31 de dezembro a validade da lei que suspende a obrigatoriedade de cumprimento das metas quantitativas e qualitativas pelos prestadores de serviços de saúde de média […] 09/11/2021
Plenário Deputados criticam projeto do Governo que altera carreira do magistério Nesta terça-feira (09), durante a Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa, a deputada Luciane Carminatti (PT) criticou o projeto de lei complementar elaborado pelo Governo do Estado que prevê mudanças na carreira do magistério catarinense. O deputado Sargento Lima (PL) também questionou a proposta do Governo. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT); – deputado Sargento […] 09/11/2021
CCJ CCJ aprova propostas voltadas para a proteção animal em Santa Catarina Durante a reunião desta terça-feira (9), a Comissão de Constituição e Justiça aprovou duas propostas de autoria da deputada Paulinha (sem partido) voltadas para a proteção aos animais. A primeira é o Projeto de Lei que prevê a Campanha Dezembro Verde. A iniciativa é dedicada a ações de conscientização contra o abandono de animais em […] 09/11/2021
CCJ Alerta em rádio e TV sobre crianças e adolescentes desaparecidos é aprovado na CCJ O projeto de lei que prevê a divulgação de alerta em emissoras de rádio e televisão sobre crianças e adolescentes desaparecidos foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (09). A proposta institui em Santa Catarina o Alerta de Resgate Emergencial. Os deputados aprovaram ainda o projeto de lei que […] 09/11/2021
Constituição e Justiça CCJ aprova doação de sobras de materiais de obras públicas para famílias carentes Doação de sobras de materiais de construção de obras públicas para pessoas carentes é o objetivo de um projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (09). 09/11/2021
